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Por: Thiago Fiago

Bastou acabar o julgamento do STF possibilitando a união estável homoafetiva e a bancada evangélica e alguns juristas (ou metido a juristas, o que nesse grupo é bem comum, a exemplo do doxósofo Reinaldo Azevedo, do pastor Malafaia, dos deputados Anthony Garotinho e Marco Feliciano) começaram as articulações para reagir a essa decisão. O mimimi todo da bancada evangélica, como se verá, é pura birra e não vai passar disso.

Destaco nessa batalha a atuação do deputado João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, que é formado em Direito, especialista em Direito Constitucional [1], mas o compromisso dele com o fundamentalismo religioso é maior que o compromisso com a Constituição (ou, ao menos, com a leitura do que ela literalmente diz, para ficar no mínimo).

De forma bem completa, a matéria da Terra Magazine explica essa manobra. Passo a comentar os pontos.

Primeiro, o dep. Garotinho falou em plebiscito. Ora, a decisão do STF já havia sido tomada, então caberia um referendo e não um plebiscito (que é uma consulta antes de se tomar uma medida, ação governamental). De qualquer forma, nem plebiscito nem referendo (art. 14, incisos I e II, da Constituição brasileira) são possíveis no caso, pois os mesmos se referem tão-só aos atos do Poder Executivo ou do Legislativo, nunca aos do Judiciário, como bem explica este artigo.

Depois, o deputado João Campos falou que iria propor um decreto legislativo para sustar (i. e., suspender os efeitos) a decisão do STF, já que este teria, supostamente, usurpado a competência (o poder de legislar) do Legislativo. É uma piada pronta: o Legislativo, por covardia e pressão de conservadores, religiosos, se omitiu de votar algum projeto dessa temática ao longo dos últimos 16 anos [2] e quando o STF, tal qual fizeram as cortes constitucionais do Canadá e África do Sul (aqui a decisão e aqui a lei promulgada pelo Legislativo), pôs fim a tão grave situação, o Legislativo (mais precisamente, a bancada evangélica do Congresso) faz esse muxoxo por ter sido “usurpado” em suas funções.

O poder de sustar ou zelar pela competência legislativa cabe ao Legislativo em relação a atos do Executivo (poder regulamentar, leis delegadas, atos normativos) ou aos atos normativos do Judiciário, mas não existe nenhuma possibilidade de sustar/anular decisão judicial por esse mecanismo, sobretudo essa decisão do STF, por se tratar de um julgamento de constitucionalidade, que é a principal tarefa de um tribunal constitucional. Para maiores explicações, ver este debate no Orkut (disponível mesmo para quem não possui um).

Resumo da ópera: a decisão do STF, por ter sido tomada em sede de julgamento de constitucionalidade, é ABSOLUTA porque amparada na Constituição e não há nada que se possa fazer para anulá-la ou modificá-la. O que resta é cumpri-la. Essas manobras contra a decisão não passam de um “duplo twist carpado hermenêutico”, ou seja, uma interpretação absurda, ridícula das leis, da Constituição que ignora não só o texto escrito, mas também o que está implícito.

Para não passar tamanha vergonha e ludibriar seus eleitores e fiéis, bastaria que nossos parlamentares da Frente parlamentar evangélica (sobretudo, os deputados pastores e os de formação jurídica, como o deputado João Campos) se dessem ao dever cívico e moral de ler a nossa Constituição, mas preferem fazer todo esse circo em cima de uma proposta absolutamente inconstitucional.

PS: Pelo visto, o deputado João Campos precisa urgentemente voltar aos bancos da faculdade de Direito, pois ignora conceitos básicos (a “analogia”, com relação à união estável homoafetiva e PLC 122/2006) e o texto escrito da própria Constituição.

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[1] na discussão do PLC 122, o deputado tweetou “@sebastiaocarsmo Será que temos que criminalizar a evangelicofobia?”, onde demonstra seu notável saber jurídico incapaz de enxergar o termo “religião” no art. 1º da Lei Anti-racismo.
[2] Nesse período todo, os direitos fundamentais (a base de qualquer democracia) de LGBTs foram desrespeitados, obrigando essa parcela da população a viver na insegurança jurídica. E ainda há os argumentos cínicos de que se o Legislativo não tratou do tema é porque simplesmente não quis. Então, se está permitido agora negar direitos fundamentais porque o Legislativo não quer legislar sobre o assunto? Por esse raciocínio equivocado, sim. Imagine-se se a Suprema Corte dos Estados Unidos tivesse dito que o direito à educação da menina negra Ruby Bridges não autorizava a mesma a freqüentar uma escola pública para alnos brancos porque se o Legislativo quisesse assegurar tal direito já teria feito? Ou que essa pretensão do pai da menina Bridges era “enfiar goela abaixo” da sociedade americana um valor (a igualdade entre negros e brancos) iria contra a tradição da supremacia branca nos EUA desde a fundação deste país? A Klu Klux Kan até hoje vomita essas asneiras.

Carta aberta de Católicas pelo Direito de Decidir à Presidenta Dilma Rousseff sobre a polêmica criada em torno do kit anti-homofobia


Presidenta Dilma,

Estamos estarrecidas! A polêmica criada em torno do kit anti-homofobia e o recuo do governo federal ante as pressões vindas de alguns dos setores mais conservadores e preconceituosos da sociedade nos deixou perplexas. E temerosas do que se anuncia para uma sociedade que convive com os maiores índices de violência e crimes de morte cometidos contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersex (LGBTTI) do mundo. Temos medo de um retorno às trevas, senhora Presidenta, e não sem motivos.

A vitoriosa pressão contra o kit anti-homofobia da bancada religiosa, majoritariamente composta por conservadores evangélicos e católicos, em um momento em que denúncias de corrupção atingem o governo, traz de volta ao cenário político a velha prática de se fazer uso de direitos civis como moeda de troca. Trocam-se, mais uma vez, votos preciosos e silêncio conivente pelo apoio ao preconceito homofóbico que retira de quase vinte milhões de brasileiros e brasileiras o direito a uma vida sem violência e sem ódio. A dignidade e a vida de pessoas LGBTTI estão valendo muito pouco nesse mercado escuso da política do toma-lá-dá-cá, senhora Presidenta! E o compromisso com a verdade parece que nada vale também.

Presidenta, convenhamos, a senhora sabe que o kit anti-homofobia é um material educativo, que não tem por finalidade induzir jovens a se tornarem homossexuais, até mesmo porque isso é impossível, como tod@s sabemos. Não se induz ninguém a sentir amor ou desejo por outrem. Mas respeito, sim. E ódio também, senhora Presidenta… ódio é possível ensinar! Poderíamos olhar para trás e ver o ódio que a propaganda nazista induziu contra judeus, ciganos, homossexuais. Porém, infelizmente, não precisamos ir tão atrás no tempo. Temos terríveis exemplos recentes de agressões covardes e aviltantes a pessoas LGBTTI e o enorme índice de violência contra as mulheres acontecendo aqui mesmo, em nosso próprio país.

Quando a senhora afirma, legitimando os conservadores homofóbicos, que é contra a propaganda da “opção” sexual, faz parecer que alguém pode, de fato, “optar” por sentir esse ou aquele desejo. Amor, desejo, afeto não são opcionais, ninguém escolhe por quem se apaixona, senhora Presidenta! Mas se escolhe ferir, matar, humilhar.

Quando a senhora diz que todo material do governo que se refira a “costumes” deve passar por uma consulta a “setores interessados” da sociedade antes de serem publicados ou divulgados, como estampam hoje os jornais, ficamos ainda mais perplexas. De que “costumes” estamos falando, senhora Presidenta? E de que “setores interessados”? Não se trata de “costumes”, mas de direitos de cidadania que estão sendo violados recorrentemente em nosso país e em nome de uma moral religiosa conservadora, patriarcal, misógina, racista e homofóbica. Trata-se de direitos humanos que são negados a milhões de pessoas em nosso país!

E “setores interessados”, nesse caso, deveria significar a população LGBTTI e todas as forças democráticas do nosso país que não querem ter um governo preso a alianças políticas duvidosas, ainda mais com setores “interessados” em retrocessos políticos quanto aos direitos humanos da população brasileira.

O país que a senhora governa ratificou resoluções da ONU tomadas em grandes conferências internacionais, em Cairo (1994) e em Beijing (1995), comprometendo-se a trabalhar para que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos sejam reconhecidos como direitos humanos. No entanto, até hoje pessoas LGBTTI morrem por não terem seus direitos garantidos. Mulheres morrem pela criminalização do aborto e pela violência de gênero.

Comemoramos quando uma mulher foi eleita ao cargo máximo de nosso país. Ainda mais porque, como boa parcela da sociedade, levantamos nossa voz contra o aviltamento do Estado laico, ao termos um uso perverso da religião nas campanhas eleitorais de 2010 para desqualificar uma mulher competente e com compromisso com a dignidade humana. Antes ainda, levantamos nossa voz a favor do III PNDH, seguras de que deveria ser um instrumento de aprofundamento do respeito aos direitos humanos em nosso país. Agora não temos o que comemorar, senhora Presidenta! Parece que o medo está, de novo, vencendo a verdade. E a dignidade.

Infelizmente, temos de – mais uma vez! – vir a público exigir que os princípios do Estado laico sejam cumpridos. Como a senhora bem sabe, a laicidade é essencial à democracia e não se dá pela simples imposição da vontade da maioria, pois isso resulta em desrespeito aos direitos humanos das minorias, sejam elas religiosas, étnico-raciais, de gênero ou orientação sexual. Não existe democracia se não forem respeitados os direitos humanos de todas as pessoas. Impor a crença religiosa de uma parcela da população ao conjunto da sociedade coloca em risco a própria democracia, já que os direitos humanos de diversos segmentos sociais estão sendo violados. Portanto, senhora Presidenta, não seja conivente! Não permita que alguns setores da sociedade façam do Estado laico um conceito vazio, um ideal abstrato.

Como Católicas pelo Direito de Decidir, repudiamos o uso das religiões neste contexto de manipulação política e afirmamos nosso compromisso com a laicidade do Estado, com a dignidade humana e nosso apoio ao uso do kit educativo pelo fim da homofobia nas escolas brasileiras.

Fonte: Católicas pelo direito de decidir.

Por Márcio Retamero*
fonte: Revista A Capa
28/04/2011 às 14h03

Não é possível escolher, da obra de Machado de Assis, o melhor romance. Certamente um dos mais lidos é “Quincas Borba”. A trama central da bela obra é a adesão de Pedro Rubião ao “Humanitismo”, cujo filósofo Quincas Borba é o pai deste sistema de pensamento. Além de herdeiro de Quincas, Rubião torna-se o guardião-mor desta filosofia.

O “Humanitismo” de Quincas, na verdade, é uma crítica mordaz do Bruxo do Cosme Velho ao positivismo, cientificismo e ao evolucionismo. É célebre o trecho que dá título a este texto. Neste trecho é desvendada ao leitor a síntese do pensamento “humanitista”: duas tribos famintas e um campo de batatas; a única chance de sobrevivência de uma das tribos, pois tal campo não dá conta de alimentar ambas. Se dividissem o campo de batatas, ambas as tribos morreriam de inanição, por isso, “A paz, nesse caso, é a destruição; a guerra é a conservação. Uma das tribos extermina a outra e recolhe os despojos. Daí a alegria da vitória, os hinos, aclamações, recompensas públicas e todos os demais efeitos das ações bélicas. Se a guerra não fosse isso, tais demonstrações não chegariam a dar-se, pelo motivo real de que o homem só comemora e ama o que lhe é aprazível ou vantajoso, e pelo motivo racional de que nenhuma pessoa canoniza uma ação que virtualmente a destrói. Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas.”

O ser humano como objeto do ser humano ou a “coisificação” do ser humano é, no fundo, o que Machado de Assis quer criticar e ferir de morte.

Lembrei-me do romance Quincas Borba quando soube pela internet, no último dia 7 de abril do corrente ano, da alteração no texto do PLC 122, promovida pela sua relatora atual, a senadora Marta Suplicy. O texto que altera o PLC 122 diz: “O disposto no capítulo deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso 6° do artigo 5° (da Constituição)”.

Neste parágrafo temos a carta branca do Estado para que as igrejas fundamentalistas continuem de seus púlpitos a demonizar a homossexualidade. Para muitos, esta é a única saída para que a muralha da bancada evangélica fundamentalista no Congresso Nacional seja convencida de que o PLC 122 não é “mordaça”, como os tais apelidaram o PLC 122 desde seu início.

É pública minha admiração pela família Suplicy e pelos serviços prestados ao Brasil por esta família, principalmente no campo político. A senadora Marta é, sem sombra de dúvidas, uma grande aliada do Movimento LGBT. Contudo, creio que a alteração do texto do PLC 122 pelo parágrafo proposto pela atual relatora do PLC 122 é um retrocesso e uma cicatriz profunda no Projeto de Lei. É um lamentável equívoco!

A senadora Marta e os que apoiam a alteração do texto da PLC 122 por este parágrafo necessitam urgentemente de reflexão: quem deu a luz ainda nutre e faz crescer a homofobia (misoginia e outros preconceitos também!) no Brasil? Alguém duvida que é a ala fundamentalista do cristianismo, majoritária no nosso país? Salvaguardar o direito desta gente de continuar dando luz, nutrindo e fazendo crescer a homofobia no Brasil é erro crasso!

É claro que vozes do contra se levantarão e dirão que a Constituição garante a liberdade religiosa e a liberdade de expressão. Ok! Ok! Mas esta liberdade religiosa e de expressão é um vale tudo? Esta liberdade não é “limitada” pela responsabilidade civil e criminal?

Posso citar inúmeras fontes de sermões eclesiásticos do passado, quando ainda era permitida a escravidão, quando a mulher ainda não tinha lei que a amparasse e quando os judeus ainda eram considerados os assassinos de Cristo. Em todos esses sermões, os negros eram humilhados e vítimas do enorme preconceito racial por parte da Igreja, bem como as mulheres eram consideradas as maiores pecadoras (as “Filhas de Eva”) e os judeus eram postos abaixo do chão pelos que liam a Bíblia de maneira deturpada.

O preconceito racial, a misoginia e o antissemitismo ainda é bem presente nas culturas onde a religião cristã faz sentir sua influência. Leis que garantissem a proteção aos negros, mulheres e judeus foram elaboradas e aprovadas e hoje estão em voga para enquadrar as pessoas que são racistas, misóginas e antissemitas.

A ala fundamentalista do cristianismo ainda mantém bem escondida, o racismo, a misoginia e o antissemitismo, só não assumem tais posturas abertamente, pois a Lei protege essas pessoas. As provas disso são abundantes, ainda que veladas, basta ouvir os testemunhos de negros, mulheres e judeus e do quanto ainda são vítimas do fundamentalismo religioso. A coisa toda só não é pior por conta da força da Lei.

Não é preciso muito estudo para pesquisar sobre o mau uso da Bíblia na História da nossa civilização e de quanta dor gerou e dos rios de sangue que foram derramados ao chão. Acontece que dores ainda são geradas e sangue humano continua sendo derramado ao chão por conta da pregação religiosa homofóbica da ala fundamentalista do cristianismo. Porque não podem falar abertamente sobre negros, mulheres e judeus, os LGBT são a “Geni” dos religiosos fundamentalistas, a última que lhes restou, por isso se agarram tanto no assunto. Se forem proibidos de lançarem anátemas aos LGBT desde seus púlpitos, nada e ninguém mais sobrarão para que seja seu “Judas”.

A ala fundamentalista do cristianismo não tem o direito de semear a homofobia que destrói famílias, que ceifa vidas e que gera tanta dor e morte no nosso país. Se o Estado tem o dever de garantir a proteção de seus cidadãos e cidadãs, ao conceder o direito aos fundamentalistas religiosos de continuar a pregar as coisas que pregam contra a homossexualidade, está descumprindo seu papel e negando um direito básico, que é o direito de existir e de não ser alvo de preconceitos. Não, não vale tudo quando a matéria é liberdade religiosa e liberdade de expressão!

Ontem me chegou por e-mail um link enviado pelo Prof. Dr. Luiz Mott. O link abria um site, cujo nome é “Comando 190”. A matéria exposta era sobre o assassinato da travesti Bibi em Ji-Paraná: sete facadas ceifaram-lhe a vida. Nos comentários dos leitores do site, lemos coisas como: “O fim daqueles que não aceita glorificar a Deus – como a Bíblia nos diz o Salário do Pecado é a morte. Deus o amava, mas reprovava o que ele fazia. ele teve livre escolha e escolheu este fim. o futuro de cada um depende de uma escolha. que Deus conforte a Família.” Também está lá: “Creio eu que o fiz dos tempos esta próximo!!! Em Sodoma e Gomorra era assim, homem tendo relação sexual com homem mulher com mulher, pai estuprando filha e muito mais, hoje em dia tudo esta se repetindo , só que agora no mundo todo.” E ainda: “Infelizmente é assim, somos livres para escolhermos qual caminho queremos seguir. Deus deu ao Homem o “Livre Arbítrio”, isso para que; O Homem” não seja forçado a a fazer ou deixar de fazer algo. Existe dois caminhos: “A vida e a Morte”. A verdadeira vida, vc encontra somente em Deus através de Cristo Jesus, e a morte é o próprio mundo com suas astutas ciladas para levar o homem ao abismo. “Em resumo” Falta o Amor….E o amor verdadeiro, Somente Deus pode ensinar o Homem a amar.”

O que vemos aqui? A culpabilização da vítima! Bibi foi morta a sete facadas porque era pecadora, escolheu o caminho da morte, viveu como os de Sodoma e Gomorra, escolheu ser travesti, escolheu o pecado, e porque o “salário do pecado é a morte”, seu fim foi isto: a morte.

Temos aqui apenas uma amostra do que os “cristãos” fundamentalistas escrevem nos sites de notícias quando a vítima de assassinato é LGBT. Façam uma pesquisa superficial e vocês encontrarão coisas bem piores, escritas por eles. Onde eles aprendem isso? Dos púlpitos de suas igrejas.

Lamento profundamente a decisão da senadora Marta de alterar com este parágrafo infame o PLC 122 visando a aprovação da Frente Parlamentar Evangélica! Eles não a aprovarão mesmo assim, bem como nada no futuro que garantirá direitos aos LGBT. Por princípio, são contra! E outra: não vale tudo para aprovar de qualquer jeito um Projeto de Lei como o 122. De concessão a concessão, tal PLC já está quase sem sentido!

Não se enganem! Temos aqui um campo de batatas que nos garante o direito à vida e duas tribos lutam por ele. Apenas uma das tribos vencerá. Qual será? Ao vencedor, as batatas.

* Márcio Retamero, 37 anos, é teólogo e historiador, mestre em História Moderna pela UFF/Niterói. É pastor da Comunidade Betel/ICM RJ e da Igreja Presbiteriana da Praia de Botafogo. É autor de “O Banquete dos Excluídos” e “Pode a Bíblia Incluir?”, ambos publicados pela Editora Metanoia. E-mail: marcio.retamero@gmail.com.

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Nota deste blogueiro:

Muita gente acha ruim quando eu sento o porrete do PT. Já ouvi de tudo um pouco mas os comentários mais risíveis vem da comunidade LGBTxyz como por exemplo essa pérola:

Você é minoria e deveria apoiar o PT e a esquerda que são quem nos defendem.

Não, não apoio e tampouco defendo. Na verdade não apoio nenhum partido. Defendo sim pessoas. Para mim, o PT é o esculacho politiqueiro de nosso país.

Rapidamente lanço um alerta para a comunidade LGBTxyz: na campanha para reeleição do Lula eu frequentava comunidades de debates políticos no Orkut. Nunca houve um único esquerdista ou PTista que conseguisse me vencer em debates. Sempre perdiam os argumentos e partiam para a baixaria.

Um dia sou surpreendido ao entrar no Orkut e ver a minha vida íntima, privada, exposta em todas as comunidades que eu frequentava. TODAS! Nas de política, nas profissionais, nas sociais. Além disso, como se não bastasse, entraram em contato com “amigos” e familiares que constavam em meu perfil e expuseram a minha vida de forma covarde e vil.

Quer dizer então que o gay só é aceito pelo PT quando a pessoa está ali, em meio ao rebanho berrando A-MÉ-É-É-É-É-É-MMMMM. Se ousar discordar de qualquer coisa, o FATO de você ser GAY vira munição para a sua desmoralização, descrédito.

E não venham me falar que é coisa de militantes aloprados, pois nesse grupo que me atacou existiam pessoas ligadas ao comando do partido, da campanha.

Portanto fiquem atentos MiliTONTOS: a próxima vítima podem ser vocês mesmos.

Marta pode dar a cara para bater na frente dos holofotes, mas na prática – quando prefeita de SP – nos bastidores e longe das câmeras deixou bem claro que curvou-se às oligarquias conservadoras ao não implementar absolutamente nada na cidade. Serra fez muito mais pela causa LGBTxyz que ela.

E, mais uma vez aí está a prova cabal de que o PT atende apenas aos interesses do ParTido. Se ela não alterasse esse dispositivo, certamente o PT perderia o apoio da bancada “cristã” no Congresso nacional.

Não se esqueçam também que a Senadora Gleisy colocou-se publicamente contra o PLC122.

É sim, um tiro no coração do movimento LGBTSxyz.

Nesse sentido, deixo aqui registrado o meu respeito ao deputado Jean Wyllys. Ponderado, ético, sensato e, acima de tudo, justo e correto com seus ideais e a causa que defende.

Assistam à entrevista dele disponivel no blog do Sergio Viula.

Agora sim posso dizer com orgulho que me sinto representado por alguém na questão LGBTSxyz: Jean Wyllys.