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Por Thiago Fiago

O dia 05 de maio de 2011, foi um dia histórico para o Movimento LGBT, para a história dos Direitos Humanos no Brasil: Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a existência da união estável homoafetiva (ou união homoafetiva estável, se assim queiram).

Não demorou muito após a proclamação do resultado do julgamento do STF aprovando, por unanimidade, a união estável homoafetiva e Reinaldo Azevedo, o palpiteiro-geral da nação, já fez seus malabarismos no texto “O politicamente correto é o AI-5 da democracia“.

Especificamente no campo jurídico, Reinaldo já tratou da anistia de Cesare Batistti, da Lei da Ficha Limpa, etc. Fez considerações razoáveis em muitos casos (Palpite certo? Consultava especialistas antes de postar? Aposto que sim!). Contudo, no texto acima citado, temos obrigação de descê-lo do pedestal e lhe tirar a pose de jurista.

Antes, uma explicação: doxósofo significa o “técnico-da-opinião-que-se-crê—cientista”, nestes precisos termos.

O primeiro fato que chama atenção é no título a presença do “politicamente correto.” Basta citar esta expressão e, como num passe de mágica, o discurso conservador tenta desqualificar qualquer argumento bastando citá-la. É como se o politicamente correto fosse um ser com “vontade própria, um movimento, um sujeito dotado de consciência. No mundo realmente existente, ele é apenas isto: um sintagma sem referente, um balão de ensaio, uma cortina de fumaça, uma tutameia.” – um importante alerta.

“Se o texto constitucional não vale por aquilo que lá vai explicitado, então tudo é permitido.”

Então não valeria o que está implícito. Ora, é básico: a Constituição (como qualquer lei) sempre tem uma faceta explícita e uma implícita e é tarefa da hermenêutica (interpretação) mostrar o sentido de ambas. A última palavra sobre o que é ou não constitucional é do STF.

A propósito, o argumento de Reinaldo Azevedo é incoerente com as críticas dele sobre o PLC 122, quando destaca a vagueza dos crimes e a insegurança que daí decorre mas inexiste na Constituição uma única referência ao princípio implícito (como tantos outros) que exige ser o crime muito bem definido (chamado de princípio da taxatividade). Os juristas são unânimes em afirmar a existência do mesmo. Reinaldo saberia disso se fosse… jurista. [1]

“O fato é que o Supremo não pode recorrer a subterfúgios e linguagem oblíqua para tomar uma decisão contra o que vai explicitado num Artigo 226 da Constituição. O fato é que o Supremo não pode tomar para si uma função que é do legislador.”

Como foi dito, há lacuna, um “silêncio eloqüente”, pois, não proibindo expressamente (e restrição a direitos fundamentais devem ser expressas), o texto constitucional automaticamente permite. Qualquer bacharelando de Direito do 1º ano sabe disto.

“Toda vez que o Supremo acreditar que o Parlamento falhou ou que está pautado por inarredável conservadorismo vai lá e resolve o problema? (…) Por aqui, os membros da nossa corte suprema consideraram que o legislador estava demorando em cumprir a sua ‘função’.”

A “falha” do Congresso Nacional no tocante aos pedidos das ações não nasceu de uma opinião do STF e que, por iniciativa própria, agiu, mas do dado objetivo de que a omissão do legislador em cuidar de matéria (pressionada pelo poder financeiro, por forças religiosas) nos últimos 16 anos em não votar o Projeto de Lei de Parceira Civil da sen. Marta Suplicy (apresentado em 1995), sem falar em outros tantos projetos semelhantes. Aliás, desde a promulgação de nossa Constituição, há 23 anos, o Congresso não legisla absolutamente nada que garanta direitos à classe LGBT.

Afirmar que se deveria esperar o Congresso Nacional legislar, diante do fato que eu trouxe, ou é argumento mal intencionado ou é ignorância ingênua: direitos fundamentais não podem ser cativos de nenhuma delas.

Numa democracia, “conservadorismo” do Parlamento (e mesmo de 99% da sociedade) não pode ser justificativa de tal omissão, sobretudo se traz grave e imoral violação aos direitos fundamentais. Ao Judiciário cabe o papel de acudir aos que dele se socorrem em caso de lesão ou ameaça de lesão a direito seu (inc. XXXV, art. 5º, CF/88).

“Desconheço país (…) que tenha aprovado o casamento gay ou ‘união homoafetiva’ (…) por decisão dos togados.”

As ditaduras gayzistas (sic) do Canadá e África do Sul (decisão da Corte Constitucional e a lei posterior) são bons exemplos? De qualquer modo, que não desqualifica a decisão do STF e, mais uma vez, só mostra o quão covarde foi o Congresso Nacional.

“(…) igualar o casamento gay (…) [vai] contra o que vai explicitado na Carta agride a constitucionalidade.”

Se interpretada a Constituição da maneira mais rasa: a literal. Além da analogia, há valiosos argumentos jurídicos do constitucionalismo contemporâneo – além dos apresentados pelas sustentações favoráveis dos “amici curiae” e pelos votos dos ministros –, como demonstra este artigo, os quais Reinaldo Azevedo não conhece (o mais provável) ou faz questão de não falar.

“Vivemos tempos em que a interpretação capciosa (…) da Constituição se sobrepõe ao sentido objetivo das palavras.”

Interpretação rasa é a que se apega tão-só ao “sentido objetivo das palavras”, ao explícito e ignora todo o conjunto e espírito da CF. O vanguardismo jurídico-interpretativo de Reinaldo Azevedo com “o juiz como boca da lei” tem atraso de 03 séculos, da época de Montesquieu.

“a Carta tem como cláusula pétrea o princípio de que todos os homens são iguais perante a lei. Mas não é ela mesma a admitir desigualdades em situações específicas?”

E daí? A Constituição pode excepcionar a si mesma. Levar princípio da igualdade a ferro e fogo é impossível, daí a máxima de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.

É muito conveniente destacar um trecho do voto do ministro Lewandowski e da ministra Carmen Lúcia e ignorar não só outros argumentos mais fortes, mas, também, praticamente todos os outros. A isso dá-se o nome de falácia do espantalho.

Os demais argumentos quanto a Stedile e “função social” da propriedade, censura e privacidade são apenas sensacionalistas e pecam pela falácia de bola de neve. Enfim, típicos do discurso reacionário que alerta para um frenético e apocalíptico loop, uma “retórica da espiral do desastre” que leva à destruição da família, da própria sociedade (algo que a igreja alegou em 1977, com a Lei do divórcio e, bem se passaram 34 anos).

“Quantos são os nossos jornalistas que leram efetivamente a Constituição?”

Não sei dizer, mas sei de um que lê a Constituição, não sabe nada de interpretação jurídica e faz pose de jurista…

“Segundo entendi, a família “patriarcal”, “de base patrimonial”, para “fins de procriação”, é a heterossexual.”

Ou “heteroafetiva”, como também foi dito nos votos, imposta como modelo único, exclusivo – daí a tal heteronormatividade e conseqüente marginalização de qualquer outra relação –, servindo aos interesses da Igreja (como ainda hoje ela tanta fala de família em função de sua capacidade reprodutora; inférteis e casais que não desejam filhos podem esquecer que são famílias!), posteriormente da “burguesia”. É dado histórico: filhos bastardos eram juridicamente ilegítimos como herdeiros, para não “dissolver” o patrimônio, pro exemplo (ahhh se ele tivesse o mínimo de leitura sobre história do Direito Civil…)

O min. Lewandowski e nenhum outro ali sequer insinuou que famílias de casais heteroafetivas tem mais ou menos afeto que os casais homoafetivas, mas sim ressaltar que há afeto em tais; a visão comum que se tem é que LGBTs só querem sexo, tem toda sua vida (caráter, valores, desejos) julgada a partir da premissa primeira de sua “pervertida sexualidade”.

O afeto per se não é a condição que legitima reconhecimento de tais uniões, mas também o desejo de ambos viverem uma vida a dois numa relação conjugal, com todos os direitos e deveres de qualquer casal.

Já disse e repito: em se tratando de direitos fundamentais, o que não está expressamente proibido está permitido.

Reinaldo transcreve um trecho do min. Lewandowski interpretando de forma literal a Constituição e elogia o trecho como de uma “impressionante pureza”. Curioso notar que nem Hans Kelsen e sua teoria pura do direito dão base a essa suposta pureza interpretativa.

“No mundo inteiro, lacunas legais são preenchidas por aqueles que têm a função de preencher lacunas legais: os legisladores. Às cortes, cabe a aplicação da lei.”

Em nenhum outro trecho o rótulo de doxósofo cabe tão bem. Apesar de toda a pompa da pose de jurista, perito no constitucionalismo, do destaque em negrito, Reinaldo Azevedo ignora solenemente uma das leis mais básicas de nosso país: a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro em seu art. 4º:

“Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.” (grifou-se)

Vai ver por isso deletou meu comentário feito logo cedo ao texto:

Quanto ao resto, bem, é resto. São frases de efeito, uma “retórica da espiral do desastre”, que têm tanta consistência jurídica e argumentativa quanto toda a postagem: absolutamente nenhuma.

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[1] Dentre os comentários a esse post sobre o PLC 122 está o meu, com direito a resposta do próprio Reinaldo, onde demonstrei o equívoco dele em criticar o projeto quando há mais de 01 ano já havia um Projeto Substitutivo – comparem-se as datas do post e do substitutivo. Que jurista responsável faz críticas de tamanho anacronismo por absoluta ausência de cuidado em manter-se atualizado das corriqueiras alterações durante a tramitação de um projeto de lei? Posteriormente, o alertei de novo sobre esse equívoco, mas ele insiste até hoje em permanecer no erro.

Por Márcio Retamero*
fonte: Revista A Capa
28/04/2011 às 14h03

Não é possível escolher, da obra de Machado de Assis, o melhor romance. Certamente um dos mais lidos é “Quincas Borba”. A trama central da bela obra é a adesão de Pedro Rubião ao “Humanitismo”, cujo filósofo Quincas Borba é o pai deste sistema de pensamento. Além de herdeiro de Quincas, Rubião torna-se o guardião-mor desta filosofia.

O “Humanitismo” de Quincas, na verdade, é uma crítica mordaz do Bruxo do Cosme Velho ao positivismo, cientificismo e ao evolucionismo. É célebre o trecho que dá título a este texto. Neste trecho é desvendada ao leitor a síntese do pensamento “humanitista”: duas tribos famintas e um campo de batatas; a única chance de sobrevivência de uma das tribos, pois tal campo não dá conta de alimentar ambas. Se dividissem o campo de batatas, ambas as tribos morreriam de inanição, por isso, “A paz, nesse caso, é a destruição; a guerra é a conservação. Uma das tribos extermina a outra e recolhe os despojos. Daí a alegria da vitória, os hinos, aclamações, recompensas públicas e todos os demais efeitos das ações bélicas. Se a guerra não fosse isso, tais demonstrações não chegariam a dar-se, pelo motivo real de que o homem só comemora e ama o que lhe é aprazível ou vantajoso, e pelo motivo racional de que nenhuma pessoa canoniza uma ação que virtualmente a destrói. Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas.”

O ser humano como objeto do ser humano ou a “coisificação” do ser humano é, no fundo, o que Machado de Assis quer criticar e ferir de morte.

Lembrei-me do romance Quincas Borba quando soube pela internet, no último dia 7 de abril do corrente ano, da alteração no texto do PLC 122, promovida pela sua relatora atual, a senadora Marta Suplicy. O texto que altera o PLC 122 diz: “O disposto no capítulo deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso 6° do artigo 5° (da Constituição)”.

Neste parágrafo temos a carta branca do Estado para que as igrejas fundamentalistas continuem de seus púlpitos a demonizar a homossexualidade. Para muitos, esta é a única saída para que a muralha da bancada evangélica fundamentalista no Congresso Nacional seja convencida de que o PLC 122 não é “mordaça”, como os tais apelidaram o PLC 122 desde seu início.

É pública minha admiração pela família Suplicy e pelos serviços prestados ao Brasil por esta família, principalmente no campo político. A senadora Marta é, sem sombra de dúvidas, uma grande aliada do Movimento LGBT. Contudo, creio que a alteração do texto do PLC 122 pelo parágrafo proposto pela atual relatora do PLC 122 é um retrocesso e uma cicatriz profunda no Projeto de Lei. É um lamentável equívoco!

A senadora Marta e os que apoiam a alteração do texto da PLC 122 por este parágrafo necessitam urgentemente de reflexão: quem deu a luz ainda nutre e faz crescer a homofobia (misoginia e outros preconceitos também!) no Brasil? Alguém duvida que é a ala fundamentalista do cristianismo, majoritária no nosso país? Salvaguardar o direito desta gente de continuar dando luz, nutrindo e fazendo crescer a homofobia no Brasil é erro crasso!

É claro que vozes do contra se levantarão e dirão que a Constituição garante a liberdade religiosa e a liberdade de expressão. Ok! Ok! Mas esta liberdade religiosa e de expressão é um vale tudo? Esta liberdade não é “limitada” pela responsabilidade civil e criminal?

Posso citar inúmeras fontes de sermões eclesiásticos do passado, quando ainda era permitida a escravidão, quando a mulher ainda não tinha lei que a amparasse e quando os judeus ainda eram considerados os assassinos de Cristo. Em todos esses sermões, os negros eram humilhados e vítimas do enorme preconceito racial por parte da Igreja, bem como as mulheres eram consideradas as maiores pecadoras (as “Filhas de Eva”) e os judeus eram postos abaixo do chão pelos que liam a Bíblia de maneira deturpada.

O preconceito racial, a misoginia e o antissemitismo ainda é bem presente nas culturas onde a religião cristã faz sentir sua influência. Leis que garantissem a proteção aos negros, mulheres e judeus foram elaboradas e aprovadas e hoje estão em voga para enquadrar as pessoas que são racistas, misóginas e antissemitas.

A ala fundamentalista do cristianismo ainda mantém bem escondida, o racismo, a misoginia e o antissemitismo, só não assumem tais posturas abertamente, pois a Lei protege essas pessoas. As provas disso são abundantes, ainda que veladas, basta ouvir os testemunhos de negros, mulheres e judeus e do quanto ainda são vítimas do fundamentalismo religioso. A coisa toda só não é pior por conta da força da Lei.

Não é preciso muito estudo para pesquisar sobre o mau uso da Bíblia na História da nossa civilização e de quanta dor gerou e dos rios de sangue que foram derramados ao chão. Acontece que dores ainda são geradas e sangue humano continua sendo derramado ao chão por conta da pregação religiosa homofóbica da ala fundamentalista do cristianismo. Porque não podem falar abertamente sobre negros, mulheres e judeus, os LGBT são a “Geni” dos religiosos fundamentalistas, a última que lhes restou, por isso se agarram tanto no assunto. Se forem proibidos de lançarem anátemas aos LGBT desde seus púlpitos, nada e ninguém mais sobrarão para que seja seu “Judas”.

A ala fundamentalista do cristianismo não tem o direito de semear a homofobia que destrói famílias, que ceifa vidas e que gera tanta dor e morte no nosso país. Se o Estado tem o dever de garantir a proteção de seus cidadãos e cidadãs, ao conceder o direito aos fundamentalistas religiosos de continuar a pregar as coisas que pregam contra a homossexualidade, está descumprindo seu papel e negando um direito básico, que é o direito de existir e de não ser alvo de preconceitos. Não, não vale tudo quando a matéria é liberdade religiosa e liberdade de expressão!

Ontem me chegou por e-mail um link enviado pelo Prof. Dr. Luiz Mott. O link abria um site, cujo nome é “Comando 190”. A matéria exposta era sobre o assassinato da travesti Bibi em Ji-Paraná: sete facadas ceifaram-lhe a vida. Nos comentários dos leitores do site, lemos coisas como: “O fim daqueles que não aceita glorificar a Deus – como a Bíblia nos diz o Salário do Pecado é a morte. Deus o amava, mas reprovava o que ele fazia. ele teve livre escolha e escolheu este fim. o futuro de cada um depende de uma escolha. que Deus conforte a Família.” Também está lá: “Creio eu que o fiz dos tempos esta próximo!!! Em Sodoma e Gomorra era assim, homem tendo relação sexual com homem mulher com mulher, pai estuprando filha e muito mais, hoje em dia tudo esta se repetindo , só que agora no mundo todo.” E ainda: “Infelizmente é assim, somos livres para escolhermos qual caminho queremos seguir. Deus deu ao Homem o “Livre Arbítrio”, isso para que; O Homem” não seja forçado a a fazer ou deixar de fazer algo. Existe dois caminhos: “A vida e a Morte”. A verdadeira vida, vc encontra somente em Deus através de Cristo Jesus, e a morte é o próprio mundo com suas astutas ciladas para levar o homem ao abismo. “Em resumo” Falta o Amor….E o amor verdadeiro, Somente Deus pode ensinar o Homem a amar.”

O que vemos aqui? A culpabilização da vítima! Bibi foi morta a sete facadas porque era pecadora, escolheu o caminho da morte, viveu como os de Sodoma e Gomorra, escolheu ser travesti, escolheu o pecado, e porque o “salário do pecado é a morte”, seu fim foi isto: a morte.

Temos aqui apenas uma amostra do que os “cristãos” fundamentalistas escrevem nos sites de notícias quando a vítima de assassinato é LGBT. Façam uma pesquisa superficial e vocês encontrarão coisas bem piores, escritas por eles. Onde eles aprendem isso? Dos púlpitos de suas igrejas.

Lamento profundamente a decisão da senadora Marta de alterar com este parágrafo infame o PLC 122 visando a aprovação da Frente Parlamentar Evangélica! Eles não a aprovarão mesmo assim, bem como nada no futuro que garantirá direitos aos LGBT. Por princípio, são contra! E outra: não vale tudo para aprovar de qualquer jeito um Projeto de Lei como o 122. De concessão a concessão, tal PLC já está quase sem sentido!

Não se enganem! Temos aqui um campo de batatas que nos garante o direito à vida e duas tribos lutam por ele. Apenas uma das tribos vencerá. Qual será? Ao vencedor, as batatas.

* Márcio Retamero, 37 anos, é teólogo e historiador, mestre em História Moderna pela UFF/Niterói. É pastor da Comunidade Betel/ICM RJ e da Igreja Presbiteriana da Praia de Botafogo. É autor de “O Banquete dos Excluídos” e “Pode a Bíblia Incluir?”, ambos publicados pela Editora Metanoia. E-mail: marcio.retamero@gmail.com.

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Nota deste blogueiro:

Muita gente acha ruim quando eu sento o porrete do PT. Já ouvi de tudo um pouco mas os comentários mais risíveis vem da comunidade LGBTxyz como por exemplo essa pérola:

Você é minoria e deveria apoiar o PT e a esquerda que são quem nos defendem.

Não, não apoio e tampouco defendo. Na verdade não apoio nenhum partido. Defendo sim pessoas. Para mim, o PT é o esculacho politiqueiro de nosso país.

Rapidamente lanço um alerta para a comunidade LGBTxyz: na campanha para reeleição do Lula eu frequentava comunidades de debates políticos no Orkut. Nunca houve um único esquerdista ou PTista que conseguisse me vencer em debates. Sempre perdiam os argumentos e partiam para a baixaria.

Um dia sou surpreendido ao entrar no Orkut e ver a minha vida íntima, privada, exposta em todas as comunidades que eu frequentava. TODAS! Nas de política, nas profissionais, nas sociais. Além disso, como se não bastasse, entraram em contato com “amigos” e familiares que constavam em meu perfil e expuseram a minha vida de forma covarde e vil.

Quer dizer então que o gay só é aceito pelo PT quando a pessoa está ali, em meio ao rebanho berrando A-MÉ-É-É-É-É-É-MMMMM. Se ousar discordar de qualquer coisa, o FATO de você ser GAY vira munição para a sua desmoralização, descrédito.

E não venham me falar que é coisa de militantes aloprados, pois nesse grupo que me atacou existiam pessoas ligadas ao comando do partido, da campanha.

Portanto fiquem atentos MiliTONTOS: a próxima vítima podem ser vocês mesmos.

Marta pode dar a cara para bater na frente dos holofotes, mas na prática – quando prefeita de SP – nos bastidores e longe das câmeras deixou bem claro que curvou-se às oligarquias conservadoras ao não implementar absolutamente nada na cidade. Serra fez muito mais pela causa LGBTxyz que ela.

E, mais uma vez aí está a prova cabal de que o PT atende apenas aos interesses do ParTido. Se ela não alterasse esse dispositivo, certamente o PT perderia o apoio da bancada “cristã” no Congresso nacional.

Não se esqueçam também que a Senadora Gleisy colocou-se publicamente contra o PLC122.

É sim, um tiro no coração do movimento LGBTSxyz.

Nesse sentido, deixo aqui registrado o meu respeito ao deputado Jean Wyllys. Ponderado, ético, sensato e, acima de tudo, justo e correto com seus ideais e a causa que defende.

Assistam à entrevista dele disponivel no blog do Sergio Viula.

Agora sim posso dizer com orgulho que me sinto representado por alguém na questão LGBTSxyz: Jean Wyllys.