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Para comemorar o dia dos namorados, adianto aqui uma musica que dedico especialmente ao meu amor e também a todos os enamorados.

Make You Feel My Love – Adele

When the rain
Is blowing in your face
And the whole world
Is on your case
I could offer you
A warm embrace
To make you feel my love

When the evening shadows
And the stars appear
And there is no one there
To dry your tears
I could hold you
For a million years
To make you feel my love

I know you
Haven’t made
Your mind up yet
But I would never
Do you wrong
I’ve known it
From the moment
That we met
No doubt in my mind
Where you belong

I’d go hungry
I’d go black and blue
I’d go crawling
Down the avenue
No, there’s nothing
That I wouldn’t do
To make you feel my love

The storms are raging
On the rolling sea
And on the highway of regret
Though winds of change
Are throwing wild and free
You ain’t seen nothing
Like me yet

I could make you happy
Make your dreams come true
Nothing that I wouldn’t do
Go to the ends
Of the Earth for you
To make you feel my love

Sim, quem me conhece sabe exatamente o que este depoimento e esta história toda tem a ver com a minha vida. Sim. Eu já estive dentro da ÊXODUS BR. Os motivos que levam uma pessoa a isso vão além dos citados pelo Michael no texto dele. Apresento aqui alguns dos meus e fatos vividos dentro da igreja.

Como muitos eu também fui criado dentro de uma família religiosa com maioria evangélica. Vivia minha vida tranquilamente – apesar dos entraves familiares corriqueiros que vez ou outra aconteciam – até que, em 2001, vivenciei um final de um relacionamento de 11 anos bastante traumático que me desestabilizou por completo.

Motivo? Uma sogra satânica em minha vida.

Uma sogra que tinha na mente o seguinte: o filho dela não era viado. Ele só estava viado por causa da minha companhia. Enquanto ela não sabia de nada, eu era o melhor amigo e pessoa do mundo. Após descobrir, virei o demônio, o anti-cristo encarnado e ela, como boa defensora e protetora da moral cristã, da família e dos bons costumes, tinha o dever de acabar comigo. E foi o que fez.

Três anos enfiada dentro da nossa casa (minha e dele) de onde ela não saia nem para ir na esquina comprar o próprio cigarro. Tudo para estar sempre ao lado do filhinho para defendê-lo do diabão aqui (detalhe: o filhinho tinha mais de 40 anos na época). E assim foi indo dia a dia minando e destruindo algo lindo que existia entre eu e ele. E ele como bom filhinho da mamãe deixou que ela me destruísse sem falar um “a” sequer em minha defesa.

De amigos meus – que ela me humilhava perversamente na frente deles – passando por parentes que ela tocou de minha casa e fazia questão de telefonar e inventar fofocas maldosas – incluindo os meus pais e irmãs – até interferir em meus ambientes profissionais e de estudos, ela fez de tudo um pouco.

Nos separamos e já que ela tinha amaldiçoado tudo o que construímos, que engolisse a própria maldição e convivesse com ela. Abandonei tudo e fui recomeçar a minha vida.

Neste recomeçar, acabei frequentando bares e boates gays. Isso me fez reviver os sentimentos que tomaram conta de mim quando eu ainda era jovem: a frivolidade, falsidade, promiscuidade e jogos de interesses que imperam nos guetos gays, ou seja, tudo e todos são meros objetos descartáveis. Estas coisas me fizeram perceber que aquilo não era a minha praia. Não faz parte de mim esse tipo de vida.

Não consigo ver outra pessoa como um mero objeto sexual, um pedaço de carne exposta numa vitrina onde as pessoas passam, olham, apalpam, julgam a qualidade e decidem se querem levar pra casa ou nao. Também não consigo ver outras pessoas apenas pelo exterior. Dou muito mais valor ao interior que às etiquetas de roupas, idade, beleza externa, ou qualquer coisa que é valorizada no gueto gay. Adoro as marcas da maturidade – os cabelos grizalhando, as marcas de expressão… e por isso só ou por nao valorizar o que o gueto gay acha “normal”, por rejeitar educadamente cantadas de gays mais novos ou fora do biotipo e estilo que eu curto, era constantemente chamado de tia, velha, recalcada e outras coisas que vocês bem conhecem ou podem imaginar.

Óbvio que entrei numa séria crise chegando a ficar uma semana trancado dentro da casinha que eu tinha alugado, sem comer, sem atender telefone nem campainha, sem ligar TV ou a luz. Queria sim morrer. Essa vida não é para mim.

Até que um belo dia ouço a voz de meu pai me chamando na porta e minha mãe batendo na janela do meu quarto. Estavam desesperados pois nem mesmo meus vizinhos nem o único amigo que tinha sobrado tinha alguma noticia de mim. Estavam ha uma semana tentando falar comigo e não conseguiam pois eu tinha tirado o telefone da tomada.

Por estes e outros motivos, eu tinha rompido a minha relação com Deus. Para mim, naquele momento Ele era algo digno de historinhas infantis, criação de mentes perturbadas que viviam uma utopia para sanar ou amenizar suas mazelas e neuroses pessoais. Estava num ponto que Ele existindo ou não era totalmente indiferente para mim. Não agredia ninguém por causa de sua fé, mas que não ousassem vir me falar d’Ele.

Abri a porta e foi como se eu tivesse tirado o mundo de seus ombros. A expressão de alívio, alegria e amor deles tenho gravada até hoje em minha mente.

Mas, eles são evangélicos. Numa tentativa desesperada em me “salvar”, como não encontraram o pastor Elias em Curitiba, acabaram me levando á um templo da Igreja Universal. Lá, no meio da tarde, umas 50 pessoas ouvindo o sermão de um daqueles pastores “estudados”. Mal nos sentamos e ele começa com um papo tipo isso:

“Irmãos, Deus está me pedindo para provar a fé de vocês neste momento. Tenho aqui em mãos alguns CDs do músico de nossa igreja “Fulano de tal”. Se você crê realmente que tudo o que deres a Deus ele lhe dará em dobro, compre agora este CD por R$ 5.000,00.”

Olhei para meus pais com ar de desprezo mas isso foi interrompido por uma senhora que levantou-se, foi lá e preencheu um cheque e comprou o tal CD. Atônito assisti à cena mais bizarra que já presenciei dentro de uma igreja: ele foi negociando a fé daquelas pessoas, abaixando cada vez mais o valor do CD até que a última pessoa comprou-o por meros R$ 0,50. Olhei para meus pais e disse em alto e bom som:

“Se isto for Deus, quero que ele se foda!”

Nisso vieram alguns membros da igreja (diáconos) e perguntaram se precisávamos de oração. Antes que meus pais abrissem a boca lancei:

“Se ousarem orar ou encostar suas mãos imundas sobre mim ou meus pais, a porrada vai rolar aqui dentro.”

Levantei-me e puxei meus pais para fora e fomos embora.

Bom, acabei voltando para a cidade deles, para dentro da casa deles e com uma única condição: “Você vai voltar a frequentar a igreja e vai largar desta vida mundana”.

Amém! Como eu poderia rejeitar se eu estava literalmente fodido? Morando num casebre, passando fome, em depressão profunda, desempregado, com pensamentos suicidas, etc.

Comecei a frequentar a igreja, meio sem jeito pois na cidade pequena, pelo meu passado (a bichinha da escola e do clube), a maioria da congregação sabia que eu era “viado”. Sempre percebia os rabos de olho, o zumzumzum, as risadinhas e podem acreditar: não era mania de perseguição ok?

Claro que tive de conversar com o corpo pastoral da igreja e falar absolutamente tudo sobre minha vida. Um deles, ao me receber para os discipulados, sentava-se em sua cadeira e, enquanto conversavamos, ficava lá do outro lado da mesa patolando-se (quem não sabe o que é isso, é aquele ato de ficar pegando no cacete, juntando gostoso com as mãos, oferecendo-o a quem está observando). Sim, ele estava excitado em todas as vezes. Ele não estava apenas me testando, ele queria sim é entrar na putaria ou ter alguns momentos de putaria comigo ali dentro da sala dele com a porta devidamente trancada. Busquei então outro pastor.

Passei a ser discipulado por um pastor maravilhoso (D.) que assim como eu, tinha uma vida “mundana” pregressa (no caso dele, drogas). Mas infelizmente não percebi os toques sutis que ele tentava me dar. Ele foi mandado para outra igreja e me jogaram nas mãos de um outro pastor, fundamentalista de primeira grandeza.

Tudo o que o Michael coloca no texto dele, eu vivenciei por longos 3 anos. Nada de masturbação, nada de internet, nada de vida noturna ou social – a nao ser que estivesse junto com membros da igreja e apenas com estes. E dá-lhe rejeição, repressão, noites em claro chorando e perguntando a Deus o porque d’Ele nao me tirar a vida já que aquilo nao saía de mim? Que maldição era aquela? O que eu tinha feito de tão ruim para me sentir o pior ser humano da face desta terra? Desprezível? Porque ter de conviver com pais que falavam em alto e bom som que nao deixariam seus filhinhos no berçário porque o pederasta, sodomita estava lá ajudando o departamento infantil naquele dia, e ainda ter de perdoa-los silenciosamente, em oração?

Comecei a frequentar o Exodus por indicação de um membro da igreja pois eu já estava ficando agressivo com algumas pessoas, impaciente e, segundo ele, o ministério poderia me auxiliar.

Foi um encontro, depois outro, e mais outro e ainda muitos outros. Sempre aquela mesma pressão psicológica. Aproveitando as frases do depoimento do Michael para explicar esta fase, fui me afundando ainda mais em culpa, ansiedade e ódio contra mim mesmo. Uma profunda fase de auto-destruição que chegava a picos de auto flagelação quando me deparava diante do espelho do banheiro e me espancava. Só não cometi suicídio pois Deus me fez um homem covarde o suficiente para tal ato. Mas os pensamentos eram exatamente estes:

Eu tenho que me “purificar”. Não há cristão homossexual. Se eu era um cristão de fato, então já não era mais gay aos olhos de Deus. Determine isso em sua vida! Continue orando, pois você não está orando o suficiente e o pecado (inimigo, diabo, etc) está te vencendo. Se você não vencer isso não herdará o reino dos céus. Porque eu não estou mudando? Porque, mesmo depois disso tudo, o Senhor ainda não me apresentou o Espírito Santo? Ainda não bastou tanto sofrimento e angústia? Toma a tua cruz e carregue-a assim como Cristo carregou a dele.

E ainda tinha de ouvir diariamente de diversas pessoas dentro da igreja:

Você pode não ser um cristão verdadeiro. Você não tem fé suficiente. Você não está orando e lendo a Bíblia o suficiente. Talvez você tenha um demônio.Você não é sincero o suficiente. Você não está se esforçando o suficiente. Você não tem fé suficiente. Não caia! Estamos orando muito para que Deus te liberte disso e você encontre a verdadeira felicidade. Você não entregou a sua vida verdadeiramente a Cristo. A Bíblia diz em (…) que o homossexualismo é uma aberração aos olhos de Deus. Você quer ter o mesmo fim dos Sodomitas? Por mais que você mude, jamais será digno e puro como a minha família que nasceu dentro da igreja.

Sim, eles conseguem fazer você se sentir a pessoa mais imunda do mundo. E em momento algum pedem desculpas por isso.

Além disso tudo, arranjaram uma mulher para mim. V. é uma pessoa doce, amiga, cristã verdadeira, digna, ética, tranquila em sua fé. Mas ela me foi apresentada para que eu casasse afim de provar para a sociedade e para a igreja que eu tinha virado hétero. Provar a obra de Deus em minha vida. Porém ela tinha um filho ainda bebê. Perfeito não é mesmo? Caso eu falhasse sexualmente, já teria um filho para apresentar como meu.

Neste mesmo momento, comecei a ser treinado como lider para um futuro ministério de minha igreja de cura da homossexualidade. Tudo isso com acompanhamento e cobranças de um psicólogo evangélico, uma igreja inteira e a família.

V. foi a pessoa mais incrível que eu conheci neste período. Me acompanhou em diversos encontros da Exodus, foi a acampamentos, conversavamos por horas a fio sem nunca nos tocarmos além dos carinhos de amigos (abraços e beijos no rosto). Ela tinha plena consciência de todo o processo pelo qual eu estava passando, de minha vida anterior e respeitava isso. Percebeu que eu não estava “pronto” e soube respeitar. Vivenciou várias de minhas crises existenciais onde eu implorava a Deus para me tirar a vida pois eu nao estava mais suportando tudo aquilo tudo. O fardo que Ele tinha me dado, era grande e pesado demais e eu estava a ponto de arriar a qualquer momento.

A minha depressão de 3 anos atras não só estava latente ainda como tinha piorado muito mais. Só que eu tinha uma válvula de escape: o louvor, o coral da igreja. Era o único momento em que eu me sentia bem dentro da igreja. Digo com convicção que a minha conversão não foi pela Palavra e sim pelo louvor. Foi a música que me reaproximou de Deus. Eu literalmente ligava o fôda-se e me entregava completamente ao louvor e adoração. De mim para Ele, sem me importar com quem estivesse ao lado ou assistindo as apresentações do coral. Como 1° tenor (e dramático ainda), não tinha quem não ouvisse a voz do “eterno viado agora cantante” que buscava desesperadamente a sua salvação.

Finalizava isso, voltava a escuridão. Meu deserto – ou inferno como queiram chamar – se redesenhava à minha frente.

No último encontro da Exodus que participei V. estava comigo. Passei os 3 primeiros dias do encontro chorando copiosamente em alguns momentos e como uma estátua fria e dura em outros. Lembro-me de em determinado momento do sábado a tarde, durante uma das pregações pensar: é hoje.

À noite, um grupo foi para o culto na igreja e outro permaneceu na chácara para fazer uma vigília. Fiquei e fui pro meio da mata com o pessoal. Acendemos a fogueira, começaram o louvor e eu não abri a boca. Fiquei ali estático, sentado, olhando para as chamas da fogueira. Lembro-me que em determinado momento me levantar e começar a orar silenciosamente. Orar não, na verdade eu estava indo pelo mesmo caminho que me fez afastar de Deus no passado: estava em guerra declarada com Deus.

Comecei a questionar tudo aquilo, toda a minha vida pregressa, onde haveria um pecado tão grande que eu tivesse feito que merecesse pagar daquela forma? Se fosse maldição familiar, que diabos eu tinha a ver ou que contas eu tinha a acertar por uma coisa pela qual EU nao tenho culpa alguma? O que é que Ele queria de mim afinal? Ou Ele me libertava ali, naquele momento ou que se esquecesse de mim em definitivo pois eu nao suportava mais aquilo. E caí de joelhos num berreiro (choro) que acabei assustando a todos. Vieram correndo ver o que estava acontecendo comigo.

Nesse momento emudeci por alguns instantes. Quando “voltei” comecei a chorar novamente mas me falaram que era um choro diferente, era um choro de alegria, leve, puro.

Saí dali e fui tomar um banho pois eu estava ensopado de tanto suor e lágrimas e ainda fedendo fumaça por causa da fogueira. Foi um banho restaurador e de limpeza profunda. Conforme a água ia escorrendo por meu corpo fui sentindo todo aquele peso, desespero, agonia, depressão indo pelo ralo, literalmente. Quando saí do quarto os líderes vieram conversar em particular comigo para tentar entender o que tinha sido aquilo tudo. Minha resposta foi seca e direta:

“Vocês já estiveram face a face com Deus? Pois é, acabei de ter com Ele.”

“E o que Ele te falou?”, perguntaram.

“Vá em paz meu filho. Eu te coloquei no mundo para ser feliz. Eu te amo e te aceito exatamente como você é. Estarei sempre com você.”

V. estava ao meu lado, me abraçou, me deu um beijo em minha testa e disse: “Eu sempre soube disso mas você estava tão vendado pelo desespero de sua fé que eu não conseguia brecha para te avisar. Te acompanhei porque em minha orações Deus me falou para te amparar e apoiar. Fique tranquilo, pois eu nunca me iludi com relação a nós.”

Ali eu rompi em definitivo com a Exodus e com essa tentativa estúpida de “cura”.

Mas ainda continuei na Igreja por causa do Coral. Porém não frequentava os cultos com a mesma assiduidade e, quando ia, ficava do lado de fora da igreja conversando com amigos, cristãos verdadeiros. Mas isso não durou muito tempo, apenas mais uns 2 ou 3 meses.

De certo modo comecei a observar quantos homens e mulheres homossexuais tem lá dentro. Muitos mesmo. Vários casados, a familia perfeita aos olhos da igreja, porém, percebia-se em seus olhares o tesao recalcado. Em alguns homens que chegavam perto de mim para conversar sentia aquele cheiro delicioso masculino que o corpo exala nos momentos de tesao. Muitos jovens que eu percebia que só estavam ali por imposição dos pais entre tantas outras coisas.

Bom, durante todo este período conheci vários gays que estavam na mesma situação que a minha. Desesperados, desamparados, rejeitados pelas suas famílias, pela sociedade, sofrendo e passando pelas mesmas coisas que eu estava passando. Ouvi relatos e histórias de vidas pregressas que chocariam até o mais abusado e promíscuo ser humano.

Com tudo isso, chego à conclusão de que sim, Deus enviou um anjo (V.) para cuidar de mim, me amparar durante todo este processo. Depois me presenteou com um companheiro lindo. Um homem digno, íntegro, ético, religioso, carinhoso, atencioso. Depois de um deserto infernal em minha vida, voltei a gozar a plenitude do amor, a vida e claro, literalmente falando.

Muitos daqueles que conheci na ápoca da Exodus se afastaram e voltaram para a sua vida anterior – ou “caíram” como dizem na igreja. Alguns mantiveram a sua fé, a sua religiosidade. Outros, a negaram por completo em revolta por toda a opressão que sofreram enquanto fizeram parte dos seus ministérios.

Não posso tacar pedras na Exodus irresponsavelmente. Tem seus erros e abusos? Tem sim e estes merecem tais pedradas para serem desmascarados. Mas um detalhe eu respeito muito: a verdadeira reaproximação com Deus que ela promove – ao menos no meu caso.

Eu?

Vivo tendo de – tentar – explicar o inexplicável para aqueles que não passaram por isso tudo e por isso só, não conseguem entender: que eu sou sim um gay que professa uma fé protestante. Que vivo em plena paz comigo mesmo e, principalmente, tenho uma linda relação com Deus. Não oro (ou rezo) mais e tampouco frequento templos, mas sempre o louvo cantando, seja na alegria ou na dor.

Aos irmãos em Cristo só digo uma coisa: não orem nunca mais – para ninguém – por este tipo de cura. Orem sim para que Deus os faça pessoas felizes, realizadas e capaz de amar ao próximo assim como Jesus o fez. Orem para que Deus apazigue seus corações e mentes ao ponto em que consigam ouvir a voz d’Ele. Nada além disso.

Não permitam, jamais, que pastores – ou alguém – façam outras pessoas passar por tudo isso que passei.

Por Márcio Retamero* em 26/05/2011

O dia de ontem foi amargo para a população LGBT brasileira, mas não é um dia para ser esquecido, pelo contrário, é dia para se lembrar e trazer à memória fatos políticos antes acontecidos, como no tempo da campanha eleitoral.

A Frente Parlamentar Evangélica, numa manobra política suja e equivocada, foi ao balcão de negócios no Palácio do Planalto e disse: “Troco minha homofobia pela sua corrupção”. A presidente Dilma Rousseff aceitou de bom grado, afinal, a Frente Parlamentar Evangélica estava ameaçando não votar projetos do governo, trancar a pauta no Congresso, além de engrossar as fileiras da oposição que pedem as contas sobre o enriquecimento meteórico do ministro Antonio Palocci. Para blindar seu ministro, Dilma aceitou de bom grado, vender, mais uma vez, por muitas moedas de prata, as pessoas LGBT.

O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) confirmou em seguida à reunião no balcão de negócios do Palácio do Planalto que “a preocupação do governo com o risco de Palocci ser convocado a prestar esclarecimentos no Congresso foi usada pela bancada religiosa para cobrar a suspensão da distribuição do kit anti-homofobia do MEC”.

O líder da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal João Campos (PSDB-CE), também confirmou a barganha da homofobia pela corrupção. Declarou: “Nós reunimos, nesta terça-feira (24), a bancada evangélica e a católica, decidimos impor uma série de condições. Se o governo insistisse em manter o kit, bloquearíamos a votação na Câmara e apoiaríamos a convocação do ministro Palocci para dar explicações.”

A presidente Dilma até foi elogiada pelo deputado representante da ditadura militar no Brasil, regime contra o qual lutou, inclusive pegando em armas! Jair Bolsonaro declarou: “sou obrigado a elogiar a presidente Dilma Rousseff”.

Alguns militantes do movimento LGBT foram ao Twitter, Facebook e nas listas de debates dos grupos de militância LGBT no Yahoo para declararem que estavam surpresos, abatidos, enojados, decepcionados! Alguns se contentaram em referendar o “jogo político”, dizendo que “as coisas são assim mesmo”. Outros pediram “muita calma nessa hora, pois tem muitos equívocos no episódio”; outros pediam que os militantes se unissem contra nosso inimigo em comum, o fundamentalismo religioso, mas “o governo é nosso amigo” (?). Mui amigo!

Quanto vale a homofobia que faz sofrer e leva ao suicídio, além do assassinato de milhares de jovens e adolescentes LGBT? Para o governo Dilma, vale o ministro Antonio Palocci! Para os deputados da Frente Parlamentar Evangélica, vale a suspensão do kit anti-homofobia em troca do apoio à corrupção, sujando ainda mais suas mãos já sujas das porcarias que sabem produzir muito bem!

Quando eu soube da notícia, fiquei com raiva, muita raiva, mas esta logo passou depois que eu me lembrei: 1) a carta compromisso que a presidente, então candidata, assinou com os evangélicos fundamentalistas, se comprometendo em vetar tudo que fosse projeto que ia de encontro “à liberdade religiosa, à liberdade de expressão e aos valores da família brasileira”; 2) da sua aparição para comemorar a vitória ao lado do senador Magno Malta, posando para as câmeras dos fotógrafos e cinegrafistas e; 3) no dia de sua posse, o cumprimento caloroso do bispo Edir Macedo e outros líderes religiosos, convidados para o ato.

Não, eu não me esqueci desses pequenos “detalhes” da campanha eleitoral e dos dias que se seguiram à vitória de Dilma Rousseff.

O dia de ontem foi amargo e abateu a todos e todas que sonham com uma escola sem homofobia, com uma sociedade curada da homofobia, com adolescentes e jovens libertos da homofobia internalizada e dos seus algozes homofóbicos. Se existe um caminho seguro para a cura da nossa sociedade da homofobia que nela reina, tal é o caminho da educação, da democratização do conhecimento, da aquisição de valores dos Direitos Humanos.

O outro caminho, o caminho da criminalização da homofobia, poderá até colocar muita gente na cadeia (eu não creio nisso!), pode gerar muitas multas, mas jamais vai tratar o mal pela raiz a fim de extirpá-lo do tecido social.

Alguns líderes do movimento LGBT nesta altura do campeonato se apegam à semântica:suspenso não é o mesmo que cancelado”. Pois é, mas eu não acredito, e faz tempo, em coelhos de páscoa e papai Noel; até porque a Frente Parlamentar Evangélica pode ser fundamentalista, viver quase que na Idade Média, mas burra ela não é! Os que fazem parte dela sabem se organizar e jogar o sujo jogo da política, tanto que conseguiram!

No VIII Congresso LGBT do Congresso Nacional, participei da Mesa 01 de debates sobre o direito LGBT ao casamento civil. Ao meu lado, estava Preta Gil, a deputada Erika Kokai (PT/DF), dentre outros. Ouvi ali a senadora Marta Suplicy (PT/SP) dizer que se passaram 16 anos desde seu primeiro projeto de lei visando a ampliação dos direitos civis para a população LGBT e que até o presente momento, nada, nenhum projeto sequer foi aprovado pelo Congresso Nacional em prol dos direitos civis LGBT.

O motivo da inatividade do Congresso Nacional em relação á população LGBT é o mesmo desde então: a luta renhida dos fundamentalistas religiosos contra o avanço da cidadania LGBT no Brasil. A pergunta que não quer calar é: até quando, povo LGBT, continuaremos derrotados por eles? Até quando ABGLT e demais associações da militância, seremos derrotados por eles? Quando que daremos início ao nosso “Bash Back”? Quando enfrentaremos frente a frente o fundamentalismo religioso no Brasil?

As lésbicas e os gays cristãos, cansados de tanta sujeita e de ser massa de manobra, além de moeda de troca no balcão das negociatas politiqueiras, abatidos com a decisão da presidente Dilma de nos vender, mas não derrotados, se uniram no Rio de Janeiro. A Igreja da Comunidade Metropolitana do RJ e o Diversidade Católica convocam o povo cristão LGBT e todos e todas que, neste momento estão indignados, para juntos realizarmos uma passeata-protesto no calçadão da praia de Ipanema, no posto 09, no próximo domingo, dia 29 de maio, às 10h.

Combateremos o bom combate e juntos rogaremos: caia sobre a Frente Parlamentar Evangélica, sobre o Palácio do Planalto, sobre os corruptos, sobre o fundamentalismo e fundamentalistas religiosos, o sangue das vítimas de homofobia no Brasil!

“Porque o grito existe; então eu grito!” (Clarice Lispector). Gritemos!

* Márcio Retamero, 37 anos, é teólogo e historiador, mestre em História Moderna pela UFF/Niterói. É pastor da Comunidade Betel/ICM RJ e da Igreja Presbiteriana da Praia de Botafogo. É autor de “O Banquete dos Excluídos” e “Pode a Bíblia Incluir?”, ambos publicados pela Editora Metanoia. E-mail: marcio.retamero@gmail.com.

Fonte: A Capa

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Nota deste blogueiro:

Estava escrevendo um post sobre isso e outro sobre política LGBT quando encontrei esta carta do Marcio. Resolvi então publica-la aqui no blog, destacando partes fundamentais e acrescentando alguns comentários:

1 – tenho sido constantemente agredido por miliTONTOS apenas por eu não ser da esquerda, apenas por cobrar do governo explicações sérias (e não as manobras e falácias) sobre o caso Palocci, passaportes, Mensalão, etc. Não faço parte de nenhuma ONG ou entidade beneficiada por recursos públicos e, como cidadão QUE NÃO DEVE NADA A NINGUÉM E TAMPOUCO TEM O RABO PRESO, estou no meu direito de cobrar tais explicações e punição dos envolvidos.

2 – Não defendo nem nunca defendi projetos de governo que aparecem e desaparecem ao gosto de quem entra ou sai. Defendo sim, Políticas Públicas.

3 – NUNCA acreditei na seriedade do PT nem da extrema esquerda (assim como abomino a extrema direita). Um grupo que para um país através de greves impondo as suas vontades e não aceitando o diálogo não merece qualquer respeito.  Pior é saber que estes que agitavam tudo, na hora do pau com a polícia ou estavam sentados em cima dos muros assistindo os trabalhadores (massa de manobra) levando porrada, ou estavam dentro de carros recebendo gordas quantias para acabar com a greve. Mas esse FATO claro, é mera “intriga da oposição”.

4 – Já passei por situações deploráveis promovidas por este grupo quando usaram a MINHA SEXUALIDADE COMO ARMA PARA ME ATACAR, ME HUMILHAR E DENEGRIR PUBLICAMENTE durante a campanha da reeleição do Lula. Não conseguiam me derrubar em argumentos pegaram meu ponto fraco pois, infelizmente, sabiam que profissionalmente isso iria me prejudicar já que moro numa cidade “grande, mas pequena”. Além de familiares, tive amigos, alunos e clientes que foram “informados” deste fato através de um perfil fake, sujo, promíscuo que montaram usando minhas fotos pessoais. Fizeram isso para me calar. Isso aconteceu no orkut e tenho aqui as provas e também testemunhas, caso alguém duvide.

5 – Talvez por conhecer algumas lideranças dos LGBTS e saber quais as suas intenções reais, não me vejo representado por tais. O único que reconheço hoje é o Jean Wyllys, apesar de vê-lo nestes dias tentando “botar panos quentes” sobre essa manobra suja que o PT fez. Se insistir nessa linha, já era. Vai perder a credibilidade e respeito de muitos e, podem acreditar que a comunidade LGBT fora dos partidos é bem maior que a de militantes.

6 – O PT NUNCA viu na comunidade LGBTS um grupo que merecesse real atenção além daquela para mantê-los ali amarrados e cegos, como massa de manobra. Lembro-me da vitória do Lula, a festança promovida pelas associações e grupos gays festejando o “agora vai”. Pois é, 8 anos se passaram e Lula não fez absolutamente nada além de repetir suas promessas demagógicas para manter a comunidade ali, no curral quietinha. Entra Dilma, que como descrito no texto acima SÓ NÃO VIU OS SINAIS QUEM NÃO QUIS, e logo de cara já senta uma patada dessas na cara dos LGBTS. O desespero dela em provar que era religiosa e, quando levantou-se a suspeita dela ser lésbica, aparecer uma filha prestes à dar à luz mostrando ao mundo que ela era mãe e agora avó.

Não sei dizer com relação à Marta. Pra mim é mais um cachorro latindo só para fazer barulho que qualquer outra coisa. Amigos (sérios e dignos) meus de SP dizem que Serra fez muito mais pelos gays que a tropa de choque do PT. Outro fato que pode comprovar esses latidos é o palanque gratuito que é dado a ela nas paradas e a agressividade dos militantes ao governo e prefeitura de SP quando estas não são do PT.

7 – Muitos amigos meus (heteros e religiosos) dizem que não suportam a militancia gay pois tudo o que aparece sobre ela é apelativo, forçado, etc. Não tiro a razão deles na totalidade. A Parada virou um grande circo dos horrores. Não vemos a comunidade se mexendo para coibir as personagens grotescas e caricatas que povoam a TV e reforçam estereótipos ridículos na mente da população. Percebe-se a militância cega defendendo raivosamente o PT e seus aliados e atacando com mentiras descaradas a oposição entre várias outras coisas que podem ser citadas aqui. Muitos dizem que, se não fosse essa ligação cega com o PT, não teriam absolutamente nada contra os gays. Fato este que pode ser comprovado pelas pesquisas feitas tempos atras dentro das igrejas onde a comunidade religiosa, para espanto da igreja, disse que não se importa com a sexualidade de outras pessoas, que os padres e pastores deveriam deixar os Gays em paz.

Então, é isso.

Ou a comunidade LGBTS sai das garras desse grupo cego ou não iremos avançar em nada.

Por: Asas de Icaro

Vou ser bem sincero e talvez muitos e muitas irão me criticar: afirmo a ineficácia da estratégia de um kit anti-homofobia nas escolas, mesmo sendo para adolescentes e jovens do ensino médio (a exemplo de algumas equivocadas ações tais como as cotas quando descoladas de políticas sociais mais amplas e efetivas). No fundo, por mais paradoxal que possa ser, os latidos homofóbicos dos Bolsamargas, dos Malamados, dos Reicalcados-Azedos colaboraram positivamente para se reavaliar com coragem auto-crítica (ou quiça suspender) tal estratégia.

Além disso esta polêmica exagerada foi oportuna para que se desvelassem as hipocrisias e cinismos de um governo atrelado a uma base fisiológica de sustentação política. Estas politicas mal elaboradas e fragmentadas se tornam moedas de troca na hora “H” do “pega-pra-capar”! Demonstrou que políticas sociais relacionadas ao direitos humanos e a promoção da cidadania não passam de estratégias miméticas de governabilidade, não são encaradas por elas próprias, dentro de um amplo projeto de desenvolvimento social e da cidadania.

O projeto deste Kit Anti-Homofobia já nasceu equivocado e qualquer remendo agora será mais desastroso! Alias, de qualquer forma, esta polêmica provocou a curiosidade de muitos – inclusive adolescentes e jovens – que acessaram os vídeos sem qualquer background reflexivo-crítico, pena que em muitos casos, material apócrifo e de baixa qualidade. Concordo com a abordagem da prof. Lílian do Valle (UERJ) referida na Folha de São Paulo de 28/5/11. Qualquer um que tenha o mínimo de visão séria da realidade (supõem-se que as militancias GBLT…XYZ o tivessem no mínimo) pode perceber que as escolas estao despreparadas, não ha políticas sérias de qualificação dos profissionais que nelas atuam, professores mal remunerados, sobrecarregados, que ficam correndo de escola em escola para garantir o minimo de sua sobrevivencia, as escolas carecem de projetos politico-pedagogicos sérios e consistentes, estão à merce de sistemas educacionais verticalizados, burocratizados. Pior ainda fazer isso nas escolas despreparadas. As escolas ensimesmadas em seus muros são estranhas às comunidades no seu entorno. A participação das escolas e comunidades na elaboração de políticas públicas de educação é nula ou senão adjetiva e superficial.

Como todas as políticas sociais (públicas), não temos políticas educacionais de Estado, mas apenas políticas de governo, reféns da sazonalidade governamental.

Que percepção idiota destas militâncias que acham que a reversão do preconceito junto a opinião pública (e na esfera pública) se faz “enfiando pela goela abaixo” qualquer coisa. Ilusão achar que as mídias colaboram para a visibilidade da condição homossexual e homoafetiva, senão para alavancar estereótipos nojentos e caricaturescos cultivados em guetos de onde bebem as tais militancias. Ilusão achar que se pode avançar no reconhecimento da diversidade sem o enfrentamento racional e o respaldo de uma opinião pública construída democraticamente.

Tomo agora uma frase bíblica (do Evangelho): “Nem se deita vinho novo em odres velhos; aliás rompem-se os odres, e entorna-se o vinho, e os odres estragam-se; mas deita-se vinho novo em odres novos, e assim ambos se conservam. (Mateus 9:17 , tb Lucas 5:37 e Marcos 2:22). O kit anti-homofobia seria como um “vinho novo” em “odres velhos”, como são nossas escolas, anacronicas, atrasadas, independente de serem estatais ou de capital privado, que mal cumprem sua função social (e republicana) numa sociedade democrática e de Direito.

Não coloco em questão o mérito das sinceras e sérias (e talvez ingenuas) motivações do kit anti-homofobia, mas critico o viés torto e equivocado da forma como foi concebido e da forma como foi isolado de uma política pública mais ampla e efetiva para atacar severamente todos os crimes de ódio e para construçao de uma sociedade de tolerância e solidariedade, de respeito a diversidade e de justiça social e de uma cultura de paz. Observe que, analogamente, podemos nos reportar ao mesmo erro político-estratégico das “cotas sociais” que se mantém até hoje por uma visão ideologizada e distorcida de inserção/inclusão social. O problema do preconceito é muito mais amplo para além dos “guetos” nos quais ele se realiza.

Quando eu tive a oportunidade, quando jovem, de viver uma longa experiência na roça, aprendi com a sabedoria campesina que um incêndio no mato não pode ser controlado se atacamos aqui e acolá os seus focos. É preciso fazer isso, é claro! Entretanto, os diversos e pontuais ataques aos focos de incêndio devem estar associados a uma estratégia mais ampla para sua contenção e prevenção.

O problema de nossas políticas públicas (sociais) é que são fragmentadas desde a sua raiz, dado o seu grave déficit de legitimidade democrática: são desenraizadas da esfera pública e são elaboradas por grupos ensimesmados também desenraizados da esfera pública (e que em geral cooptados recebem fartos incentivos pecuniários pra realizar esta tarefa).
O problema do preconceito social e da contenção dos crimes de ódio não será efetivamente enfrentado por atitudes ou práticas “messiânicas”, “populistas” e “salvacionistas”, feitas de cima para baixo, na covardia de enfrentar dialeticamente a polêmica contraditória no contexto da opinião pública, no âmago da esfera pública de onde ela é forjada democraticamente, nos embates que impõem uma mobilização geral da sociedade civil. Do contrário, quem ganha? Com certeza não serão governos cínicos em busca de uma pseudolegitimação e tampouco os bolsos e as vaidades de militantes e ongs atrelados tacitamente a eles! Quem ganha é a democracia!
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São Paulo, sábado, 28 de maio de 2011
FOLHA DE SÃO PAULO – COTIDIANO
Para a professora de filosofia da educação da Uerj Lílian do Valle, sem preparação adequada dos professores, o kit anti-homofobia poderia acabar tendo efeito contrário ao planejado e os alunos homossexuais poderiam acabar “mais expostos”.”Há uma supervalorização do material escolar, como se ele se bastasse. O professor é que dá sentido a esse kit. O professor pode pegar esse kit e levar para um lugar completamente contrário do que se quis.”
Para a professora, é “perverso esperar que a escola faça um trabalho que a sociedade ainda não conseguiu fazer”. Ela diz que o ideal seria preparar os professores para discutir o tema da homofobia, e não começar a tratar da questão com a imposição de um kit “enorme”.
“A escola não pode ser refém de um movimento que é a sociedade que tem que fazer”, diz.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2805201116.htm (exclusivo assinantes)

Ah que falta me faz uma igreja como essa aqui em Londrina…

Parabéns Betel, pelo verdadeiro Corpo de Cristo que testemunham ser diariamente!

 

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Por Thiago Fiago

O dia 05 de maio de 2011, foi um dia histórico para o Movimento LGBT, para a história dos Direitos Humanos no Brasil: Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a existência da união estável homoafetiva (ou união homoafetiva estável, se assim queiram).

Não demorou muito após a proclamação do resultado do julgamento do STF aprovando, por unanimidade, a união estável homoafetiva e Reinaldo Azevedo, o palpiteiro-geral da nação, já fez seus malabarismos no texto “O politicamente correto é o AI-5 da democracia“.

Especificamente no campo jurídico, Reinaldo já tratou da anistia de Cesare Batistti, da Lei da Ficha Limpa, etc. Fez considerações razoáveis em muitos casos (Palpite certo? Consultava especialistas antes de postar? Aposto que sim!). Contudo, no texto acima citado, temos obrigação de descê-lo do pedestal e lhe tirar a pose de jurista.

Antes, uma explicação: doxósofo significa o “técnico-da-opinião-que-se-crê—cientista”, nestes precisos termos.

O primeiro fato que chama atenção é no título a presença do “politicamente correto.” Basta citar esta expressão e, como num passe de mágica, o discurso conservador tenta desqualificar qualquer argumento bastando citá-la. É como se o politicamente correto fosse um ser com “vontade própria, um movimento, um sujeito dotado de consciência. No mundo realmente existente, ele é apenas isto: um sintagma sem referente, um balão de ensaio, uma cortina de fumaça, uma tutameia.” – um importante alerta.

“Se o texto constitucional não vale por aquilo que lá vai explicitado, então tudo é permitido.”

Então não valeria o que está implícito. Ora, é básico: a Constituição (como qualquer lei) sempre tem uma faceta explícita e uma implícita e é tarefa da hermenêutica (interpretação) mostrar o sentido de ambas. A última palavra sobre o que é ou não constitucional é do STF.

A propósito, o argumento de Reinaldo Azevedo é incoerente com as críticas dele sobre o PLC 122, quando destaca a vagueza dos crimes e a insegurança que daí decorre mas inexiste na Constituição uma única referência ao princípio implícito (como tantos outros) que exige ser o crime muito bem definido (chamado de princípio da taxatividade). Os juristas são unânimes em afirmar a existência do mesmo. Reinaldo saberia disso se fosse… jurista. [1]

“O fato é que o Supremo não pode recorrer a subterfúgios e linguagem oblíqua para tomar uma decisão contra o que vai explicitado num Artigo 226 da Constituição. O fato é que o Supremo não pode tomar para si uma função que é do legislador.”

Como foi dito, há lacuna, um “silêncio eloqüente”, pois, não proibindo expressamente (e restrição a direitos fundamentais devem ser expressas), o texto constitucional automaticamente permite. Qualquer bacharelando de Direito do 1º ano sabe disto.

“Toda vez que o Supremo acreditar que o Parlamento falhou ou que está pautado por inarredável conservadorismo vai lá e resolve o problema? (…) Por aqui, os membros da nossa corte suprema consideraram que o legislador estava demorando em cumprir a sua ‘função’.”

A “falha” do Congresso Nacional no tocante aos pedidos das ações não nasceu de uma opinião do STF e que, por iniciativa própria, agiu, mas do dado objetivo de que a omissão do legislador em cuidar de matéria (pressionada pelo poder financeiro, por forças religiosas) nos últimos 16 anos em não votar o Projeto de Lei de Parceira Civil da sen. Marta Suplicy (apresentado em 1995), sem falar em outros tantos projetos semelhantes. Aliás, desde a promulgação de nossa Constituição, há 23 anos, o Congresso não legisla absolutamente nada que garanta direitos à classe LGBT.

Afirmar que se deveria esperar o Congresso Nacional legislar, diante do fato que eu trouxe, ou é argumento mal intencionado ou é ignorância ingênua: direitos fundamentais não podem ser cativos de nenhuma delas.

Numa democracia, “conservadorismo” do Parlamento (e mesmo de 99% da sociedade) não pode ser justificativa de tal omissão, sobretudo se traz grave e imoral violação aos direitos fundamentais. Ao Judiciário cabe o papel de acudir aos que dele se socorrem em caso de lesão ou ameaça de lesão a direito seu (inc. XXXV, art. 5º, CF/88).

“Desconheço país (…) que tenha aprovado o casamento gay ou ‘união homoafetiva’ (…) por decisão dos togados.”

As ditaduras gayzistas (sic) do Canadá e África do Sul (decisão da Corte Constitucional e a lei posterior) são bons exemplos? De qualquer modo, que não desqualifica a decisão do STF e, mais uma vez, só mostra o quão covarde foi o Congresso Nacional.

“(…) igualar o casamento gay (…) [vai] contra o que vai explicitado na Carta agride a constitucionalidade.”

Se interpretada a Constituição da maneira mais rasa: a literal. Além da analogia, há valiosos argumentos jurídicos do constitucionalismo contemporâneo – além dos apresentados pelas sustentações favoráveis dos “amici curiae” e pelos votos dos ministros –, como demonstra este artigo, os quais Reinaldo Azevedo não conhece (o mais provável) ou faz questão de não falar.

“Vivemos tempos em que a interpretação capciosa (…) da Constituição se sobrepõe ao sentido objetivo das palavras.”

Interpretação rasa é a que se apega tão-só ao “sentido objetivo das palavras”, ao explícito e ignora todo o conjunto e espírito da CF. O vanguardismo jurídico-interpretativo de Reinaldo Azevedo com “o juiz como boca da lei” tem atraso de 03 séculos, da época de Montesquieu.

“a Carta tem como cláusula pétrea o princípio de que todos os homens são iguais perante a lei. Mas não é ela mesma a admitir desigualdades em situações específicas?”

E daí? A Constituição pode excepcionar a si mesma. Levar princípio da igualdade a ferro e fogo é impossível, daí a máxima de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.

É muito conveniente destacar um trecho do voto do ministro Lewandowski e da ministra Carmen Lúcia e ignorar não só outros argumentos mais fortes, mas, também, praticamente todos os outros. A isso dá-se o nome de falácia do espantalho.

Os demais argumentos quanto a Stedile e “função social” da propriedade, censura e privacidade são apenas sensacionalistas e pecam pela falácia de bola de neve. Enfim, típicos do discurso reacionário que alerta para um frenético e apocalíptico loop, uma “retórica da espiral do desastre” que leva à destruição da família, da própria sociedade (algo que a igreja alegou em 1977, com a Lei do divórcio e, bem se passaram 34 anos).

“Quantos são os nossos jornalistas que leram efetivamente a Constituição?”

Não sei dizer, mas sei de um que lê a Constituição, não sabe nada de interpretação jurídica e faz pose de jurista…

“Segundo entendi, a família “patriarcal”, “de base patrimonial”, para “fins de procriação”, é a heterossexual.”

Ou “heteroafetiva”, como também foi dito nos votos, imposta como modelo único, exclusivo – daí a tal heteronormatividade e conseqüente marginalização de qualquer outra relação –, servindo aos interesses da Igreja (como ainda hoje ela tanta fala de família em função de sua capacidade reprodutora; inférteis e casais que não desejam filhos podem esquecer que são famílias!), posteriormente da “burguesia”. É dado histórico: filhos bastardos eram juridicamente ilegítimos como herdeiros, para não “dissolver” o patrimônio, pro exemplo (ahhh se ele tivesse o mínimo de leitura sobre história do Direito Civil…)

O min. Lewandowski e nenhum outro ali sequer insinuou que famílias de casais heteroafetivas tem mais ou menos afeto que os casais homoafetivas, mas sim ressaltar que há afeto em tais; a visão comum que se tem é que LGBTs só querem sexo, tem toda sua vida (caráter, valores, desejos) julgada a partir da premissa primeira de sua “pervertida sexualidade”.

O afeto per se não é a condição que legitima reconhecimento de tais uniões, mas também o desejo de ambos viverem uma vida a dois numa relação conjugal, com todos os direitos e deveres de qualquer casal.

Já disse e repito: em se tratando de direitos fundamentais, o que não está expressamente proibido está permitido.

Reinaldo transcreve um trecho do min. Lewandowski interpretando de forma literal a Constituição e elogia o trecho como de uma “impressionante pureza”. Curioso notar que nem Hans Kelsen e sua teoria pura do direito dão base a essa suposta pureza interpretativa.

“No mundo inteiro, lacunas legais são preenchidas por aqueles que têm a função de preencher lacunas legais: os legisladores. Às cortes, cabe a aplicação da lei.”

Em nenhum outro trecho o rótulo de doxósofo cabe tão bem. Apesar de toda a pompa da pose de jurista, perito no constitucionalismo, do destaque em negrito, Reinaldo Azevedo ignora solenemente uma das leis mais básicas de nosso país: a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro em seu art. 4º:

“Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.” (grifou-se)

Vai ver por isso deletou meu comentário feito logo cedo ao texto:

Quanto ao resto, bem, é resto. São frases de efeito, uma “retórica da espiral do desastre”, que têm tanta consistência jurídica e argumentativa quanto toda a postagem: absolutamente nenhuma.

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[1] Dentre os comentários a esse post sobre o PLC 122 está o meu, com direito a resposta do próprio Reinaldo, onde demonstrei o equívoco dele em criticar o projeto quando há mais de 01 ano já havia um Projeto Substitutivo – comparem-se as datas do post e do substitutivo. Que jurista responsável faz críticas de tamanho anacronismo por absoluta ausência de cuidado em manter-se atualizado das corriqueiras alterações durante a tramitação de um projeto de lei? Posteriormente, o alertei de novo sobre esse equívoco, mas ele insiste até hoje em permanecer no erro.

Por: Thiago Fiago

Bastou acabar o julgamento do STF possibilitando a união estável homoafetiva e a bancada evangélica e alguns juristas (ou metido a juristas, o que nesse grupo é bem comum, a exemplo do doxósofo Reinaldo Azevedo, do pastor Malafaia, dos deputados Anthony Garotinho e Marco Feliciano) começaram as articulações para reagir a essa decisão. O mimimi todo da bancada evangélica, como se verá, é pura birra e não vai passar disso.

Destaco nessa batalha a atuação do deputado João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, que é formado em Direito, especialista em Direito Constitucional [1], mas o compromisso dele com o fundamentalismo religioso é maior que o compromisso com a Constituição (ou, ao menos, com a leitura do que ela literalmente diz, para ficar no mínimo).

De forma bem completa, a matéria da Terra Magazine explica essa manobra. Passo a comentar os pontos.

Primeiro, o dep. Garotinho falou em plebiscito. Ora, a decisão do STF já havia sido tomada, então caberia um referendo e não um plebiscito (que é uma consulta antes de se tomar uma medida, ação governamental). De qualquer forma, nem plebiscito nem referendo (art. 14, incisos I e II, da Constituição brasileira) são possíveis no caso, pois os mesmos se referem tão-só aos atos do Poder Executivo ou do Legislativo, nunca aos do Judiciário, como bem explica este artigo.

Depois, o deputado João Campos falou que iria propor um decreto legislativo para sustar (i. e., suspender os efeitos) a decisão do STF, já que este teria, supostamente, usurpado a competência (o poder de legislar) do Legislativo. É uma piada pronta: o Legislativo, por covardia e pressão de conservadores, religiosos, se omitiu de votar algum projeto dessa temática ao longo dos últimos 16 anos [2] e quando o STF, tal qual fizeram as cortes constitucionais do Canadá e África do Sul (aqui a decisão e aqui a lei promulgada pelo Legislativo), pôs fim a tão grave situação, o Legislativo (mais precisamente, a bancada evangélica do Congresso) faz esse muxoxo por ter sido “usurpado” em suas funções.

O poder de sustar ou zelar pela competência legislativa cabe ao Legislativo em relação a atos do Executivo (poder regulamentar, leis delegadas, atos normativos) ou aos atos normativos do Judiciário, mas não existe nenhuma possibilidade de sustar/anular decisão judicial por esse mecanismo, sobretudo essa decisão do STF, por se tratar de um julgamento de constitucionalidade, que é a principal tarefa de um tribunal constitucional. Para maiores explicações, ver este debate no Orkut (disponível mesmo para quem não possui um).

Resumo da ópera: a decisão do STF, por ter sido tomada em sede de julgamento de constitucionalidade, é ABSOLUTA porque amparada na Constituição e não há nada que se possa fazer para anulá-la ou modificá-la. O que resta é cumpri-la. Essas manobras contra a decisão não passam de um “duplo twist carpado hermenêutico”, ou seja, uma interpretação absurda, ridícula das leis, da Constituição que ignora não só o texto escrito, mas também o que está implícito.

Para não passar tamanha vergonha e ludibriar seus eleitores e fiéis, bastaria que nossos parlamentares da Frente parlamentar evangélica (sobretudo, os deputados pastores e os de formação jurídica, como o deputado João Campos) se dessem ao dever cívico e moral de ler a nossa Constituição, mas preferem fazer todo esse circo em cima de uma proposta absolutamente inconstitucional.

PS: Pelo visto, o deputado João Campos precisa urgentemente voltar aos bancos da faculdade de Direito, pois ignora conceitos básicos (a “analogia”, com relação à união estável homoafetiva e PLC 122/2006) e o texto escrito da própria Constituição.

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[1] na discussão do PLC 122, o deputado tweetou “@sebastiaocarsmo Será que temos que criminalizar a evangelicofobia?”, onde demonstra seu notável saber jurídico incapaz de enxergar o termo “religião” no art. 1º da Lei Anti-racismo.
[2] Nesse período todo, os direitos fundamentais (a base de qualquer democracia) de LGBTs foram desrespeitados, obrigando essa parcela da população a viver na insegurança jurídica. E ainda há os argumentos cínicos de que se o Legislativo não tratou do tema é porque simplesmente não quis. Então, se está permitido agora negar direitos fundamentais porque o Legislativo não quer legislar sobre o assunto? Por esse raciocínio equivocado, sim. Imagine-se se a Suprema Corte dos Estados Unidos tivesse dito que o direito à educação da menina negra Ruby Bridges não autorizava a mesma a freqüentar uma escola pública para alnos brancos porque se o Legislativo quisesse assegurar tal direito já teria feito? Ou que essa pretensão do pai da menina Bridges era “enfiar goela abaixo” da sociedade americana um valor (a igualdade entre negros e brancos) iria contra a tradição da supremacia branca nos EUA desde a fundação deste país? A Klu Klux Kan até hoje vomita essas asneiras.

Por: Thiago Fiago

Quando o assunto é o PLC 122/2006, Reinaldo Azevedo, Olavo de Carvalho, Júlio Severo, Magno Malta, Marcelo Crivella, e, sobretudo, o pr. Malafaia (e os pupilos e fiéis deles, perfeitos papagaios de pirata) adoram dar seus pitacos a respeito, mas não passam de palpiteiros e apenas isso (ou, no caso de Reinaldo Azevedo, um doxósofo, ou seja, “técnico-da-opinião-que-se-crê-cientista”).

Já cumpri essa missão desmascarando Reinaldo Azevedo, Júlio Severo, Olavo de Carvalho (nos comentários) também, agora parto para provavelmente o maior paladino anti-PLC122, o pastor Malafaia.

Dia 19 pela manhã no Twitter, além dos ridículos ataques me acusando de desconhecer a Constituição, fui desafiado por @J_Valadao a mostrar onde estavam os erros de Malafaia no vídeo de um debate de Malafaia com a deputada Iara Bernardi (parte 01 e parte 02).

Lamento que a dep. tenha se preparado tão mal, sem falar na falta desse dom da oratória para não ser ofuscada por Malafaia. Mais à frente explicarei o porquê. O pastor Malafaia, com toda sua oratória, saiu vencedor. Tanto é assim que foi marcado outro debate, onde, mais uma vez, o PLC 122 teve uma representante despreparada. Contudo, um olhar mais treinado, viu-se que a vitória foi pura retórica, não de argumentos e a seguir mostro as falácias e inverdades.

“A lei criminaliza a opinião”

Nenhuma novidade, já que calúnia, injúria e difamação (e os da Lei Anti-racismo) são crimes de opinião.

“Homofobia é uma pessoa doente na Psiquiatria que quer matar um homossexual”

Provavelmente, se baseou na “Psiquiatria” (mas ele é psicólogo) para dar um verniz mais científico a essa definição, mas homofobia não é isto. Homofobia é preconceito, antipatia, medo ou aversão irracional a LGBTs (não dá pra ser mais simples do que diz a Wikipedia – vejam-se as fontes da definição) e se manifesta por palavras, atos (agressões físicas) e até homicídios bárbaros. Em outras palavras, homofobia está para LGBTs como racismo para negros, machismo para mulheres, anti-semitismo para judeus.

“Lei do privilégio, não de homofobia.”

Não entendo essa crítica. O PLC 122 quando se refere a “orientação sexual”, inclui heterossexuais também. Ou será que o pastor acha apenas que é privilégio o tratamento dado aos grupos hoje previstos na lei anti-racismo, dentre eles os religiosos?

“Alguém na afetividade homossexual for impedido é 02 a 05 anos de cadeia (…) No pátio de uma igreja tem um casal heterossexual e um homossexual (…) e um casal tiver se agarrando e o pastor impedir é 02 a 05 anos de cadeia”

O PLC trata de garantir a LGBTs o direito de manifestar seus sentimentos (um selinho, um abraço, andar de mãos dadas, por ex.), da mesma maneira que hoje casais heteroafetivos o fazem. Nem mais nem menos. Se houver exagero, a punição deverá existir como também seria para um casal heteroafetivo que passe dos limites.

Bem, agora explico o porquê do despreparo de quem fez a defesa do PLC 122 e, ainda, como é incompetente o pastor Malafaia por posar de jurista e ignorar as atualizações desse projeto que, para ele, é tão perigoso. Os vídeos foram postados no dia 24/02/2010. Desde 17/11/2009, a sen. Fátima Cleide havia apresentado um Projeto Substitutivo, que alterou radicalmente a redação.

De minha parte, eu também via como inconstitucional o PLC 122 na redação original (em resumo: muita sede ao pote), mas o referido Projeto Substitutivo sanou esse erro e é plenamente constitucional (como concordam vários juristas de renome nacional e dois ministros do STF).

Assim, descabidas essas críticas, pois a previsão de pena de 02 a 05 anos não existe mais. Aos 4’03” ele cita o artigo que era, de fato, o mais absurdo (art. 20, § 5º), mas que não existe no Substitutivo. As críticas recaem num anacronismo ridículo.

Quanto à manobra na aprovação, foi um erro infeliz e não ofusca os méritos da proposta nem o debate democrático ao longo de toda a tramitação.

“Comparar homossexualismo (sic) com racismo é outra definição. Ninguém nasce homossexual. Homossexualismo é comportamental (…) Negro não pediu pra nascer negro, é negro, criança não pede pra ser criança, é criança, idoso não pede pra ser idoso, é idoso. Querer colocar, querer botar comportamento naquilo que uma pessoa nasce sem opção é uma vergonha. (…) Querer comparar comportamento com raça é o grande jogo deles. Por que se eles fazem uma lei só deles, já tava no lixo há muito tempo, mas eles querem misturar.”

Vergonha, pastor, muita vergonha alheia é o que eu sinto quando um jurista – aliás, um poser de jurista – ignora um conceito tão básico como o de “analogia”. Explico: analogia, segundo o dicionário Michaelis (1998), como “semelhança de propriedades”, “semelhança em algumas particularidades”. São semelhanças existentes entre coisas, seres de naturezas distintas (maiores detalhes aqui).

Já que o pastor não aceita a homossexualidade como fenômeno normal da sexualidade, eu quero lembrar que “religião”, hoje protegida na Lei Anti-racismo, também não é condição inata, foi incluída na lei porque religiosos foram, ao longo da história, um grupo discriminado e sistematicamente perseguido, tal qual negros, judeus. E é exatamente por ser um grupo social histórica e sistematicamente discriminado que LGBTs, assim como religiosos, devem ser incluídos na Lei Anti-racismo.

Esse argumento é uma sinuca de bico: se se fala em “escolha/opção sexual”, em “comportamento” de LGBTs e daí se conclui ser ilegítima inclusão desse grupo na Lei Anti-racismo, automaticamente se reconhece que “religião” e “procedência nacional” também não deveriam estar na lei porque são prática/conduta e escolha (ainda que dos pais), respectivamente; contudo, se se alega que “religião” e “procedência nacional” devem sim ficar na lei porque indicam grupos histórica e sistematicamente discriminados, forçosamente se reconhecerá o argumento justificando inclusão dos LGBT’s. Não há meio-termo.

Não é apenas o Movimento LGBT brasileiro que faz essa comparação, o Parlamento Europeu considera homofobia equiparável a racismo, xenofobia, anti-semitismo, sexismo; a ONU igualmente.

“Eu provo na Ciência, não existe ordem cromossômica homossexual, ordem cromossômica é macho e fêmea. ”

Para Malafaia homossexualidade é prática, conduta. Religião também, já que não se tem notícia de que se nasça hinduísta, evangélico… Ou há uma ordem cromossômica para religiosos? Para negros (cuja diferença é apenas mais melanina na pele)? As comparações de Malafaia só são feitas quando convém, por mais falaciosas que sejam.

“Eu vou provar pra deputada que a lei criminaliza e ela é contra a Constituição, o art. 5º, inc. IV. (…) Os grupos de homossexuais me denunciaram no MJ tentando tirar meu programa do ar porque eu preguei com a Bíblia a questão da homossexualidade. Eles tentarão me incriminar no CFP, eu como pastor antes da lei ser aprovada.”

Difícil opinar se não se sabe o conteúdo das declarações – e a julgar quem as faz é de se ter receio –, mas pra que o uso do “incriminar”? No máximo poderia ter o registro profissional cassado caso dissesse que homosexualidade é doença ou adotasse, na sua atividade de psicólogo, um “tratamento para cura” (conforme art. 3º da Resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia).

“Os grupos homossexuais não suportam o debate crítico. E a democracia (…) a marca da democracia é a livre expressão de opinião.”

Uma estúpida generalização fácil de desmentir: foram realizadas diversas audiências públicas na Câmara e no Senado.

“Tomara que essa lei seja aprovada porque ela não tem em lugar nenhum do mundo…”

Existem leis que punem a homofobia no Canadá, África do Sul, México, EUA, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Argentina, Bolívia, Colômbia (aqui, está na própria Constituição!), Equador, Guiana Francesa, Peru, Uruguai, Venezuela, Isael, Nepal, dentre outros. O Brasil faz parte do grupo de países que não tem uma lei desse tipo e cujos índices de desenvolvimento, respeito aos Direitos Humanos são baixíssimos.

Pra finalizar, diz que o “verdadeiro descriminado do Brasil é o pobre, os jovens assassinados é número ínfimo e LGBTS não são grupo de risco”.

Ignorar episódios homofóbicos como o da av. Paulista, o assassinato de inocentes como o menino Alexandre Ivo, de apenas 14 anos, não faz menos verdadeira e cruel a realidade cotidiana da homofobia vivida pelos LGBTs do Brasil, aliás crimes de ódio homofóbico crescem no mundo inteiro, segundo alerta da ONU no último dia 17, dia mundial do combate à homofobia.

Pastor Malafaia, estou à disposição para um debate na TV, na rádio, em um jornal, nas redes sociais da internet, onde for. Desmascarei aqui suas falácias e faria de novo em qualquer outra oportunidade.

Só restou, de todo o debate, apenas a retórica de Malafaia. Ainda hoje ele fala em “mordaça gay”. Os seguidores o aplaudem e parabenizam pela aguerrida luta anti-PLC 122… Já eu, que não me deixo impressionar por esses posers de plantão penso:

Como! Um grande homem? Não vejo nada além de um comediante do próprio ideal. (Nietzsche)

Carta aberta de Católicas pelo Direito de Decidir à Presidenta Dilma Rousseff sobre a polêmica criada em torno do kit anti-homofobia


Presidenta Dilma,

Estamos estarrecidas! A polêmica criada em torno do kit anti-homofobia e o recuo do governo federal ante as pressões vindas de alguns dos setores mais conservadores e preconceituosos da sociedade nos deixou perplexas. E temerosas do que se anuncia para uma sociedade que convive com os maiores índices de violência e crimes de morte cometidos contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersex (LGBTTI) do mundo. Temos medo de um retorno às trevas, senhora Presidenta, e não sem motivos.

A vitoriosa pressão contra o kit anti-homofobia da bancada religiosa, majoritariamente composta por conservadores evangélicos e católicos, em um momento em que denúncias de corrupção atingem o governo, traz de volta ao cenário político a velha prática de se fazer uso de direitos civis como moeda de troca. Trocam-se, mais uma vez, votos preciosos e silêncio conivente pelo apoio ao preconceito homofóbico que retira de quase vinte milhões de brasileiros e brasileiras o direito a uma vida sem violência e sem ódio. A dignidade e a vida de pessoas LGBTTI estão valendo muito pouco nesse mercado escuso da política do toma-lá-dá-cá, senhora Presidenta! E o compromisso com a verdade parece que nada vale também.

Presidenta, convenhamos, a senhora sabe que o kit anti-homofobia é um material educativo, que não tem por finalidade induzir jovens a se tornarem homossexuais, até mesmo porque isso é impossível, como tod@s sabemos. Não se induz ninguém a sentir amor ou desejo por outrem. Mas respeito, sim. E ódio também, senhora Presidenta… ódio é possível ensinar! Poderíamos olhar para trás e ver o ódio que a propaganda nazista induziu contra judeus, ciganos, homossexuais. Porém, infelizmente, não precisamos ir tão atrás no tempo. Temos terríveis exemplos recentes de agressões covardes e aviltantes a pessoas LGBTTI e o enorme índice de violência contra as mulheres acontecendo aqui mesmo, em nosso próprio país.

Quando a senhora afirma, legitimando os conservadores homofóbicos, que é contra a propaganda da “opção” sexual, faz parecer que alguém pode, de fato, “optar” por sentir esse ou aquele desejo. Amor, desejo, afeto não são opcionais, ninguém escolhe por quem se apaixona, senhora Presidenta! Mas se escolhe ferir, matar, humilhar.

Quando a senhora diz que todo material do governo que se refira a “costumes” deve passar por uma consulta a “setores interessados” da sociedade antes de serem publicados ou divulgados, como estampam hoje os jornais, ficamos ainda mais perplexas. De que “costumes” estamos falando, senhora Presidenta? E de que “setores interessados”? Não se trata de “costumes”, mas de direitos de cidadania que estão sendo violados recorrentemente em nosso país e em nome de uma moral religiosa conservadora, patriarcal, misógina, racista e homofóbica. Trata-se de direitos humanos que são negados a milhões de pessoas em nosso país!

E “setores interessados”, nesse caso, deveria significar a população LGBTTI e todas as forças democráticas do nosso país que não querem ter um governo preso a alianças políticas duvidosas, ainda mais com setores “interessados” em retrocessos políticos quanto aos direitos humanos da população brasileira.

O país que a senhora governa ratificou resoluções da ONU tomadas em grandes conferências internacionais, em Cairo (1994) e em Beijing (1995), comprometendo-se a trabalhar para que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos sejam reconhecidos como direitos humanos. No entanto, até hoje pessoas LGBTTI morrem por não terem seus direitos garantidos. Mulheres morrem pela criminalização do aborto e pela violência de gênero.

Comemoramos quando uma mulher foi eleita ao cargo máximo de nosso país. Ainda mais porque, como boa parcela da sociedade, levantamos nossa voz contra o aviltamento do Estado laico, ao termos um uso perverso da religião nas campanhas eleitorais de 2010 para desqualificar uma mulher competente e com compromisso com a dignidade humana. Antes ainda, levantamos nossa voz a favor do III PNDH, seguras de que deveria ser um instrumento de aprofundamento do respeito aos direitos humanos em nosso país. Agora não temos o que comemorar, senhora Presidenta! Parece que o medo está, de novo, vencendo a verdade. E a dignidade.

Infelizmente, temos de – mais uma vez! – vir a público exigir que os princípios do Estado laico sejam cumpridos. Como a senhora bem sabe, a laicidade é essencial à democracia e não se dá pela simples imposição da vontade da maioria, pois isso resulta em desrespeito aos direitos humanos das minorias, sejam elas religiosas, étnico-raciais, de gênero ou orientação sexual. Não existe democracia se não forem respeitados os direitos humanos de todas as pessoas. Impor a crença religiosa de uma parcela da população ao conjunto da sociedade coloca em risco a própria democracia, já que os direitos humanos de diversos segmentos sociais estão sendo violados. Portanto, senhora Presidenta, não seja conivente! Não permita que alguns setores da sociedade façam do Estado laico um conceito vazio, um ideal abstrato.

Como Católicas pelo Direito de Decidir, repudiamos o uso das religiões neste contexto de manipulação política e afirmamos nosso compromisso com a laicidade do Estado, com a dignidade humana e nosso apoio ao uso do kit educativo pelo fim da homofobia nas escolas brasileiras.

Fonte: Católicas pelo direito de decidir.